DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

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Proteção e Combate a Incêndio estrutural, Balaclava de Combate a Incêndio estrutural). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901912025, até o dia 19/09/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 01 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Sobral, Itapipoca e Santa Quitéria, pertencentes às unidades operacionais da SOP – CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909432025, até o dia 25/09/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250004

IG Nº1347893000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250004, de interesse da Secretaria das Mulheres – SEM, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910242025, até o dia 23/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250014

IG Nº1334984000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250014, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Prestação de Serviço de elaboração de Projeto de Prevenção Contra Incêndio para as unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 909722025, até o dia 23/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250017, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tampa lacre , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906852025, até o dia 19/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250117

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250117, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços técnicos profissionais de natureza jurídica contenciosa , por demanda, em processos sob o rito dos juizados especiais e da justiça comum com valor de causa até 40 salários mínimos, em matéria consumerista, por grupo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909962025, até o dia 30/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250606

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250606, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906062025, até o dia 23/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250725

SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250725, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907252025, até o dia 23/09/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO