DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250819

SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250819, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908192025, até o dia 23/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250977

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250977, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909772025, até o dia 23/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do LOTE 9 da Licitação nº 880/2023 Comprasnet de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 02, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital., em virtude : da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250557

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90557/2025 Comprasnet , de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de insumos para serviços da ORTOPEDIA , para atender às necessidades do HGF, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001, Comprasnet Nº 95065/2025, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Proteção Social- SPS, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE, sendo declarada como vencedora do certame a empresa M R CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 47.932.194/0001-27, com o valor global de R$ 935.000,00( novecentos e trinta e cinco mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250002, COMPRASNET: Nº 95045/2025, de interesse Departamento Estadual de Transito- DETRAN, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAREMA/CE – LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO RUFINO, COM A RUA SDO S/N – LAGOA SECA, ITAREMA/CE, sendo declarada como vencedora do certame a empresa CCS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.293.021/0001-62, com o valor global de R$ 2.579.166,00( dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20250009, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA DA UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA NORTE - UNMTN, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como vencedora do certame a empresa CIVEL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 01.788.669/0001-52, com proposta de preços com o valor global de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Maria Viulene Carneiro Rocha PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241471

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91471/2024 Comprasnet, de interesse da SESA/HIAS , cujo OBJETO é a aquisição de material de acondicionamento e embalagem, saco plástico transparente , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250037

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90399/2025 COMPRASNET, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 5 (Carnaubal / Croatá / Guaraciaba do Norte / Ibiapina / Ipu / São Benedito / Tianguá / Ubajara / Viçosa do Ceará), por demanda nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO