DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025 15

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0090/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CDG ENGENHARIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, item 2, alínea “a” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0133.000120/2025-32-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ 2.376.345,35 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em percentual correspondente a 15%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.218.647,72 (dezoito milhões duzentos e dezoito mil e seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 27 de agosto de 2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Iatagan Roberto De Paula, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz

DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2023

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 127, II e §1º do RLC 2018 da Cagece- Processo nº 0705.000190/2024-04-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 2.061.230,36 (dois milhões sessenta e um mil e duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos), na ordem de –6,95%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 4.308.096,41 (quatro milhões trezentos e oito mil e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), em percentual correspondente a 14,52%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.911.447,90 (trinta e um milhões novecentos e onze mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 27 de agosto de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº0127/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Execução de Serviços Técnicos de Expansão e Conservação Predial , por demanda, nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio Metropolitana Oeste – UNBMO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250003 - CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1187.000010/2024-72-Cagece- contrato 0127/2025 - Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 9.891.156,80 (nove milhões oitocentos e noventa e um mil e cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº119/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023, considerando o Decreto nº29.936, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Concessão da Medalha e do Prêmio do Mérito Funcional INSTITUI a Comissão Setorial da SECITECE, para que realize o processo de seleção de 01 (um) servidor/empregado público para concorrer a Medalha e Prêmio do Mérito Funcional, a qual será composta pelos SERVIDORES : Kilvia Soares Barros Menezes, Coordenadora Administrativo Financeira (Presidente) matrícula nº300004-0-4; Marília Bezerra de Lima, Orientador de Célula (Representante do Recursos Humanos) matrícula nº300005-3-6; Francisco Vilmar de Oliveira Gadelha (Representante dos Servidores Públicos, matrícula nº125914-1-1 e Rafael Arruda Maia, Coordenador (Representante dos Gestores, matrícula nº300088-1-2. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº87/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01/09/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº43/2024 publicada no DOE de 11/09/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº42/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: CA MED GESTÃO PUBLICIDADE E TECNOLOGIA LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Cirurgia Autorizada: Plataforma Integrada para Gestão do Fluxo Cirúrgico” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 358.000,00, pela Funcap – R$ 179.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 13.425,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Luiz Holanda Pinto Neto, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº43/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: BIOCLONE PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Bioagave: revolucionário modelo de transição bioenergética para o sertão nordestino” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 348.111,11, pela Funcap – R$ 174.055,56 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 70.000,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Diana Maria Caracas de Araújo Lima, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA