DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025 17

RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente AÇUCENA LEAL DE ARAÚJO , matricula 300041.3.2, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Colegiado do Curso de Enfermagem do Campus de Iguatu, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 16 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº468/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001799/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THYAGO VELOZO DE ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003934, a viajar** à cidade de São Paulo-SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP/ Juazeiro do Norte-CE, no período de 20 a 24 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do 9° Salão do Turismo como colaborador e expositor pelo Geopark Araripe, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673.91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo uma quantia de R$ 2.882,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), além passagens aéreas no valor de 3.855,67 (três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação, Fonte: MAPP 123 - GEOPARK FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº484/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001961/2025-92, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THYAGO VELOZO DE ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003934, a viajar** à cidade de Caxias do Sul-RS, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Caxias do Sul-RS/Juazeiro do Norte-CE, no período de 15 a 19 de setembro de 2025, com o objetivo de participar do XXII Seminário da ANPTUR e o X Congresso Latino-Americano de Investigação Turística (CLAIT), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 1.673.91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 18 de agosto de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº288/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000903/2025-41, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR , exercente do cargo de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de SOUSA/PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Sousa-PB/Maturéia-PB/Crato-CE, no período de 16 a 20 de maio de 2025, com o objetivo de conduzir professores e alunos do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Missão Velha para realização de aula de campo, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922/2024, no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.045,89 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de abril de 2025. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº492/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001750/2025-50, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FÁBIO BEZERRA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004582, a viajar** à cidade de Águas de Lindóia-SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Águas de Lindóia-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 a 12 de setembro de 2025, com o objetivo de participar da XLVIII Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 2.045,89 (dois mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de agosto de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 16/2025

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: EMPRESA QS QUALIDADE EM SERVICOS LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação03/2025,do Termo de Referência, da proposta da contratada e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de 11 de setembrode2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.049.323,68 (um milhão, quarenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339037.1.5009100000.0 - CUSTEIO FINALÍSTICO. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Vieira Lopes - Presidente da URCA em Exercício e Gleiciane Ferreira Fernandes- |Representante Legal.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1628/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 11996820/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1030/2013-CONSU, de 02/12/2013, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 02/04/2015, a docente LUCILANE MARIA SALES DA SILVA , matrícula nº 0066901-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 26/12/2017, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de junho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1650/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.012225/2024-41, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (dez por cento) sobre o vencimento-base,