DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025
em razão da obtenção do Título de Especialista, à servidora VALERIA EVANGELISTA DE SOUZA , matrícula nº 3008229-X, lotada nesta Fundação, Analista da Gestão em Educação Superior, referência 02, com vigência a partir de 19/12/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1679/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002213/2025-99, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JOSÉ ERIVAMBERTO LIMA OLIVEIRA** , matrícula nº 3000208-3, Professor Adjunto, referência I, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 06/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1735/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000008/2025-99, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/01/2025, a servidora JANETE ARAUJO DA SILVA** , matrícula nº 3007558-7, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1746/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000085/2025-49, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/01/2025, a servidora LEIDIANE LIMA DOS SANTOS** , matrícula nº 3007570-6, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº2618/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.008873/2025-83;31032.008872/2025-39;31032.008881/2025-20;31032.008883/2025-19;31032.008885/202516;31032.008887/2025-05;31032.008943/2025-01-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2618/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| LUZIRENE PAIVA DE SENA | 02083602390 | 19/09/2025 a 20/09/2025 | VARJOTA TIANGUA VARJOTA | 01 e ½ | 502,50 |
| JACKELINE SOUSA SILVA | 763651158300 | 19/09/2025 a 20/09/2025 | ACOPIARA TAUA ACOPIARA | 01 e ½ | 502,50 |
| BRUNO NOGUEIRA SILVA | 02865216365 | 19/09/2025 a 20/09/2025 | ARACATI BEBERIBE ARACATI | 01 e ½ | 502,50 |
| ROSANGELA VENANCIO NUNES | 87931540387 | 19/09/2025 a 20/09/2025 | FORTALEZA TAUA FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| LUDIMILA APOLIANO GOMES ALBUQUERQUE | 38848449387 | 19/09/2025 a 20/09/2025 | FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| KELIANE DE MELO RAMALHO | 10183229495 | 19/09/2025 a 20/09/2025 | MOSSORO LIMOEIRO DO NORTE MOSSORO | 01 e ½ | 502,50 |
| BERGSON RODRIGO SIQUEIRA DE MELO | 38778505372 | 19/09/2025 a 20/09/2025 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| *** *** *** |
|---|
| CORRIGENDA |
No Diário Oficial no 152, fls. 49, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 2414/2025. Onde se lê: [...] MARIA JOSE CAMELO MACIEL PROFESSOR ADJUNTO, PRO-REITOR L 300471.1-7 29/08/2025 a 30/08/2028 FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA 01 e ½ 206,67 MARIA JOSE CAMELO MACIEL PROFESSOR ADJUNTO, PRO-REITOR L 300471.1-7 03/09/2025 a 04/09/2028 FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA 01 e ½ 206,67 Leia-se: [...]MARIA JOSE CAMELO MACIEL PROFESSOR ADJUNTO, PRO-REITOR L 300471.1-7 29/08/2025 a 30/08/2025 FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA 01 e ½ 206,67 MARIA JOSE CAMELO MACIEL PROFESSOR ADJUNTO, PRO-REITOR L 300471.1-7 03/09/2025 a 04/09/2025 FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA 01 e ½ 206,67 Fortaleza, 03 de setembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.764, de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 29 de agosto de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** * PORTARIA CC 0037/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.764 de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 29 de agosto de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** * PORTARIA CC 0038/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR INDIRA MARCONDES ARRUDA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANDERLAN CAMPOS PEREIRA, em virtude de Férias, no período de 03 de Setembro de 2025 a 12 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA