DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025 29
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM Nº337/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSOR da EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS – CREDE 6, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Barra do Piaraí – RJ, a fim de participarem da 19ª Olimpíada Brasileira de Foguetes - OBAFOG, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, passagens terrestres para o trecho Hidrolândia/Fortaleza e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024,com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº337/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
| AJUDA | DE CUSTO | PASSAGENS | PASSAGENS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNO(AS) | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
TERRESTRES |
AÉREAS |
TOTAL |
| JOAB MARTINS MESQUITA | 07 A 12/09/2025 | HIDROLÂNDIA-CE/ BARRA DO PIRAÍ /HIDROLÂNDIA-CE |
1 | R$ 141,95 | R$ 61,92 | R$ 3.371,47 | R$ 3.575,34 |
| LUIS FELIPE RODRIGUES FEITOSA | 07 A 12/09/2025 | HIDROLÂNDIA-CE/ BARRA DO PIRAÍ /HIDROLÂNDIA-CE |
1 | R$ 141,95 | R$ 61,92 | R$ 3.371,47 | R$ 3.575,34 |
| SAMUEL FARIAS DE SOUSA | 07 A 12/09/2025 | HIDROLÂNDIA-CE/ BARRA DO PIRAÍ /HIDROLÂNDIA-CE |
1 | R$ 141,95 | R$ 61,92 | R$ 3.371,47 | R$ 3.575,34 |
| DECR | ETO Nº35.922, DE 27 DE | MARÇO D | E 2024 | ||||
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | AJUDA QUANT. |
DE CUSTO VALOR UNITÁRIO |
PASSAGENS TERRESTRES |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
| JOÃO CARLOS SOUSA SANTOS/148261647 | 07 A 12/09/2025 | HIDROLÂNDIA-CE/ BARRA DO PIRAÍ /HIDROLÂNDIA-CE |
1 | R$ 371,98 | R$ 61,92 | R$ 3.371,47 | R$ 3.805,37 |
| TOTA | L R$ 14.531,39 |
PORTARIA COADM Nº347/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ELIANA NUNES ESTRELA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNO e o ACOMPANHANTE da EEMTI JOHNSON, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Barra do Piaraí – RJ, a fim de participarem da 19ª Olimpíada Brasileira de Foguetes (19ª OBAFOG), concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº347/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº31.425, de 10 DE MARÇO DE 2014
| ALUNO(AS) | PERÍODO | ROTEIRO | AJU QUANT. |
DA DE CUSTO VALOR UNITÁRIO |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ENRICO GOMES PAIVA | 14 A 19/09/2025 | FORTALEZA-CE/ BARRA DO PIRAÍ RJ/FORTALEZA-CE | 1 | R$ 141,95 | R$ 3.332,62 | R$ 3.474,57 |
| MOACIR LUIZ GOMES NETO | 14 A 19/09/2025 | FORTALEZA-CE/ BARRA DO PIRAÍ RJ/FORTALEZA-CE | 1 | R$ 141,95 | R$ 3.332,62 | R$ 3.474,57 |
| TOTA | L R$ 6.949,15 |
*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 349/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| GUSTAVO HENRIQUE VIANA LOPES | FORTALEZA | ICO,TAUA | |||
| 22000130540018/K020 | 03/09/2025 a 05/09/2025 |
2,5 | 137,78 | 0,00 | 344,45 |
| PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro com prefeitos e equipes de secreta | rias municipais de edu | VEICULO SEDUC | |||
| TOTAL: 344,45 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de setembro de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1835/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.082658/2025-11, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 19 de Maio de 2025, a servidora ANA GLEICE PINTO VASCONCELOS , matrícula nº 97947406, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1870/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.126015/2025-96, resolve autorizar a viagem do servidor ALLAN PIRES RODRIGUES , matrícula nº479335-1-X, no período de 31 de agosto a 04 de setembro do corrente ano, a fim de participar do evento nacional Encontros de Formação dos Articuladores do Novo PAR (Plano de Ações Articuladas), em Itajubá/MG, sem ônus para o Governo do Estado/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO