DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº006/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP, e em conformidade com o Decreto nº 34.953, de 14/09/2022, que Institui o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas, órgão de caráter permanente e autonômo, vinculado à estrutura da Secretaria dos Direitos Humanos. RESOLVE: Designar a colaboradora PERLA GLÓRIA DE SOUSA LIMA , como Secretária-Executiva do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2025. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SEDIH Nº54/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE CONCEDER 2,5 (duas diárias e meia) , com uma ajuda de custo e passagem aérea às COLABORADORAS eventuais, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem, com a finalidade de participar da Cerimônia Oficial de Abertura do Projeto “LBI 10+ Uma Década de Inclusão, um Futuro de Acessos, no período de 16 a 18 de julho de 2025, de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e com a Portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, de 15 julho de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se, publique-se

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº54/2025

*** *** * PORTARIA SEDIH Nº70/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 63000.001132/2025-35, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES** e colaboradores relacionados no Anexo Único desta Portaria, pelos relevantes serviços prestados a este órgão e ao Estado do Ceará, especialmente na realização do evento “LBI 10+: uma década de inclusão, um futuro de acessos”, promovido pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará - SEDIH, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimentos e acendrado espírito público. Ressalte-se que a exitosa realização do referido evento, que celebrou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), somente foi possível graças ao empenho coletivo e ao trabalho diligente dos(as) servidores(as) e colaboradores(as), que contribuíram de forma decisiva para assegurar a qualidade, a organização e a ampla participação social. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº70/2025

SERVIDORES/COLABORADORES