DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025 67

PORTARIA CC 0146/2025-SEPLAG- O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.699 de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR IRLANDA OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Manutenção, Infraestrutura e Sustentabilidade Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº461/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 01000.000635/2025-36, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, Assistente de Administração, matrícula nº003558-1-X, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete da Presidência, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N°509/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participarem do XII Encontro Estadual de Ouvidores, concedendo-lhes conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025 diárias correspondentes a cidade de Aracati-CE, constantes no anexo, de acordo com o artigo 1°; incisos I do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art.12; art.15 e art. 16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, na data de 26 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e republique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº509/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA N°510/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR a servidora, ANDRÉA GUIMARÃES CERQUEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº20071917, a viajar para a cidade de Brasília-DF, no período de 25 a 28 de agosto de 2025, a fim de participar do XIV Congresso Consad de Gestão Pública, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, data de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará na data de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025, (3) três diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), total de R$1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acréscimo de 50% no valor de R$650,96 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$2.324,87 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) e passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$7.358,00 (sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais), de acordo com o artigo 1°; incisos I, III e §1° do inciso IV do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art.7° e 8°; art.12 e seu §1°; art.14; art.15; art.16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data de 22 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°511/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o servidor, WENDELL MILITÃO FERNANDES MENDES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº3000227X, a viajar para a cidade de Brasília-DF, no período de 25 a 28 de agosto de 2025, a fim de participar do XIV Congresso Consad de Gestão Pública, ASSESSORANDO o Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, José Garrido Braga Neto, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, data de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará na data de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025, (3) três diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), total de R$1.543,15 (um mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos), acréscimo de 50% no valor de R$771,57 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$2.755,62 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$7.358,00 (sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais), perfazendo um total de R$10.113,62 (dez mil, cento e treze reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1°; incisos I, III e §1° do inciso IV do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art.7° e 8°; art.12 e seu §1°; art.14; art.15; art.16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data de 22 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240017 - SEPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo NUP n° 46001.005360/2024-74; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20240017 e as informações nas fls. 584, acerca do processo licitatório visando o registro de preços para contratações futuras de Material de Consumo – Limpeza (Diversos), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, a Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e o Decreto Estadual nº 35.067, de 21/12/2022; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20240017 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20240017 - SEPLAG , nos termos propostos, com fundamento no art. 71, IV, Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO