DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº4738/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.081067/2024-71 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor ANTONIO DARLAN NOGUEIRA DA SILVA , matrícula funcional nº3002870-8, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, por cumprir escala em regime de plantão em UTI no HIAS, a partir de 01 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4739/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.059219/2024-59 do SUITE, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR, o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora JOANA ANGELICA MARQUES PINHEIRO , matrícula funcional nº496291-1-7, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12h na UTI Pediátrica do HCASG, a partir de 24 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4740/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.105046/2024-58 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora CAMILA MORENO DA SILVA DO NASCIMENTO , matrícula funcional nº300298-8-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, por cumprir escala em regime de plantão na UTI do HIAS, a partir de 09 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4741/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.107312-2024-87 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, c/c o art.7º, da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art.2º, da Lei complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor RENAN BEZERRA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº300242-5-7, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, por cumprir escala em regime de plantão no Centro Cirúrgico Geral (CCG) do HGCCO, a partir de 27 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº376/2025 AO CONTRATO Nº400/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.072245/2025-53, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao instrumento supracitado , para nele ALTERAR o nome do Gestor, consignado na Cláusula Vigésima – Da Fiscalização, passando para a Sra. Ana Conceição Vieira Brasílio de Melo, matrícula nº300377.7.4, inscrita no CPF sob o nº032.710.423-65, conforme fl. 032 e 033 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº433/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº2025/03850

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0534

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ sob o nº12.420.164/0021-09 face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/03850, Pregão Eletrônico nº2025/0534 , para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); CM HOSPITALAR S.A.; ITEM 2; 1734430 - ARSENIO TRIOXIDO, 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 6ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA QUANT.:4.720 VALOR UNIT: R$1.234,3000; VALOR TOTAL: 5.825.896,00. ITEM 3; 12856210 -CEFTOLOZANA SULFATO, PO PARA SOLUCAO PARA INFUSAO, + TAZOBACTAM SODICO, 1G + 0,5G, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 FRASCO/QUANT.:9.040 VALOR UNIT: R$404,6600; VALOR TOTAL: 3.658.126,40. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2020 PROCESSO Nº24001.040672/2025-72 PRÉ-RESERVA 1387264000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº518/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693A, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, e 65, §8º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, além de efetivar o reajuste do Contrato nº1077/2020 , que tem como objeto Serviços manutenção preventiva e corretiva do equipamento Eletroencefalograma marca NIHON KOHDEN, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 23.886,49 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO E MARIA SORAYA ROQUE PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO