DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1032/2022 PROCESSO Nº24001.044072/2025-83 PRÉ-RESERVA 1388582000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº332/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1032/2022. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E a Polícia Militar do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar – HPM/PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias Brito, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Creuza Josefa Morato, n.º 345, Lote 07 – Quadra 23, Intermares, Cabedelo/PB; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº1032/2022 , cujo objeto que tem como contratação de serviço de fornecimento de ar medicinal proveniente de compressor em regime de comodato, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:01/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO NARCELIO ATANAZIO ALVES E DALMO SANTOS DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº710/2023 PROCESSO Nº24001.041558/2025-60 PRÉ-RESERVA 1382614000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº504/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº710/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTALMED - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Bismak Sa, nº265, Eusébio/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº710/2023 , que tem como objeto serviços de dedetização e descupinização contra insetos sinantrópicos nas dependências internas e externas do Hospital São José/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Armando Barbosa do Carmo Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº908/2023 PROCESSO Nº24001.040157/2025-92 PRÉ-RESERVA 1387383000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 489/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº908/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ ; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, sala 301, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº908/2023 , que tem como objeto serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de Médico Cirurgião Cardiovascular e Torácico. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 661.944,91 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:07/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Edísio Jataí Cavalcante Filho e Bernardo Jucá de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2024 PROCESSO Nº24001.054335/2025-62 PRÉ-RESERVA 1391699000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº511/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2024 II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285 IV – CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP V – ENDEREÇO: Rua Bernardino Soares, nº50, Sala 0000, Espinheiro, Recife/CE, CEP: 52.020-080 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, na alínea “b”, inciso I, do art. 124 e art. 125, todos da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: acrescer e prorrogar o Contrato nº1077/2024 , que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em comodato. VIII – VALOR GLOBAL: R$59.920,00 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais). IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA:20/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Marcus Aurélio Almeida da Rocha. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 797/2025 PROCESSO Nº24001.096264/2024-94 PRÉ-RESERVA 1366215000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM/SESA CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de Fornecimento de Água Tratada e Coleta de Esgoto para o CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 78.960,00 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.0 - 05148 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/08/2025 SIGNATÁRIOS: MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA , NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS e CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 950/2025 PROCESSO Nº24001.052597/2025-92 PRÉ-RESERVA 1392381000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar (mobiliário) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na