DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025
91
| ATIVIDADES | DATAS |
|---|---|
| Até as 17:00 horas do dia 09 de setembro de 2025. | |
| RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| Até as 12:00 horas do dia 10 de setembro de 2025. | |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| Até as 17:00 horas do dia 10 de setembro de 2025. | |
| RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| Dia 11 de setembro de 2025. | |
| RESULTADO PRELIMINAR DO CADASTRO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS |
Dia 12 de setembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| Dia 12 de setembro de 2025. | |
| RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA NOTA NO ENARE | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO DEFINITIVO DO CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS |
Dia 13 de setembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| Dia 13 de setembro de 2025. | |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. Dia 15 de setembro de 2025. |
| RESULTADO FINAL | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| Dia 17 de setembro de 2025. | |
| CONVOCAÇÃO | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| Dia 22 de setembro a dia 24 de setembro de 2025. | |
| PRÉ-MATRÍCULA | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| Dia 25 de setembro a dia 26 de setembro de 2025. | |
| AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELA INSTITUIÇÃO | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| Dia 29 de setembro de 2025. | |
| INÍCIO DAS ATIVIDADES | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu (participante do Edital 11/2025), _______, portador(a) do RG nº ___, expedido em _, pelo órgão expedidor__, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ___, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto à Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou domiciliado(a) no endereço ______________, do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo. Declaro ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.
Fortaleza, _ de _______de 2025.
_________Assinatura do Participante
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº491-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Proceder À Análise De Conformidade De Exigências Técnicas Estabelecidas Por Meio Da Portaria Nº3013/2025-GS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº550/2025 concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº491-D/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
| DIÁRI | AS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DIÁRIA |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Adriano de Assis Sales |
Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna |
30000331 | I | 07/09 a 10/09/2025 |
São Paulo-SP | 3,5 (meias) | R$ 440,90 | R$ 50,00 | R$ 2.314,73 | R$ 440,90 | R$ 2.755,63 |
| TOTAL | R$ 2.755,63 |
PORTARIA Nº498-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar como motorista, no deslocamento dos Facilitadores Regionais do Misp, a fim de que estes compareçam às reuniões de nível 2 e 3 nas regiões do Interior Sul e Norte, no período de 08/09 a 12/09 de 2025, conforme solicitação contida no NUP 10001.013422/2025-55, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº559/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de setembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº498-D/2025-GS DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| José Edmílson Gomes | Motorista | 10057019 | II | 08/09 a 08/09/2025 | Russas-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$ 137,78 |
| 09/09 a 09/09/2025 | Quixadá-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$ 137,78 | ||||
| 10/09 a 10/09/2025 | Tauá-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$ 137,78 | ||||
| 12/09 a 13/09/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 1,5 (meia) | R$137,78 | R$ 206,67 | ||||
| 11/09 a 11/09/2025 | Iguatu-CE | 1(meia) | R$137,78 | R$ 137,78 | ||||
| TOTAL | R$ 757,79 |