DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025 119

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão Nº 006/2025 - SEMAPRE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE. Favorecida: IDS Serviços e Locações Ltda. Objeto: Contratação de serviços de estruturas para eventos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Limoeiro do Norte/CE, decorrente da Adesão Ata de Registro de Preços Nº 20250304, Pregão Eletrônico Nº 022/2025-GM/SRP, Processo Administrativo Nº 022/2025-GM/SRP. Valor Global: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais); Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.04.01/CE. Objeto contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro Educação Infantil - CEI Padre Argemiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: 08/09/2025 ás 17h00. Abertura das propostas: 23/09/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio https://www.portaldelicitacaomauriti. com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov. br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 04 de setembro de 2025. Iarinda Franca de Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 90005/2025 - CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Miraíma/CE. Vencedora: VK Construções e Empreendimentos LTDA, para o Item 01, com Valor Total de R$ 1.183.635,26 (um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) perfazendo o Valor Global Homologado de R$ 1.183.635,26 (um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Cipriano Gomes Ramos- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Miraíma-CE, 04 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão nº 08.005/2025-PE. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00H, do dia 18 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.005/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Quixadá/ CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 03 de setembro de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL REMANESCENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2024-CE , que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br ou pncp.gov.br . A sessão de convocação dos remanescentes ocorrerá no dia 12/09/2025 , às 09h 00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 03 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.017/2025-CE , que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma creche proinfância Tipo 2 padrão FNDE no Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/09/2025 até o dia 23/09/2025 , às 08h00min . Abertura das Propostas: 23/09/2025 , às 09h00min . (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 03 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Nº 009.25-PE-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 18 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 009.25-PE-SAAE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubos e conexões, destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipueiras/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saaeipueiras.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Rua Camaral Rodrigues Moreira n, 136 Centro. Ipueiras/ CE, 05 de setembro de 2025. Jose Gerardo da Silva Moreira - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/SME-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE . Comunica-se que será realizada a reabertura da sessão pública referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/SME - PE, no dia 08/09/2025, às 10hs , (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br. Justificativa: Convocação de Remanescentes nos Termos do Artigo 90 da Lei 14.133/2021. José Aurino Madeiro Silva - Sec. de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29.05.01/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025-CE – CONTRATANTE: Município de Caridade/CE, CNPJ: 07.707.094/0001-82. CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, C.N.P.J. sob o N° 32.049.941/000106. FUND. LEGAL: Art. 124, I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Inclusão da previsão expressa dos serviços de assessoria e representação do Município junto à ENEL, ARCE e ANEEL, conforme previsto no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabio Amorim de Sousa Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: Ana Maria Felipe Dias CPF N°. 855.761.073-49.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 15.009/2025-PERP. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua)Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.009/2025-PERP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições hidrômetros velocimétricos, porcas para tubetes, tubetes e guarnições para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Setor de licitação, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/CE, 04 de setembro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0725CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da sua Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Concorrência Pública nº 0725CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa para realizar futuras obras de ampliação de diversas escolas e creches em diversas localidade da sede e Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE, conforme Projeto Básico - Anexo I. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 04 de setembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Sousa - Agente de Contratação.