DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2023.03.16.01.01 decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Contratante(s): Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratado(a): Domingos Denes dos Santos Lopes-ME. Prazo de Duração: 12(doze) meses. Assina pelo(a) Contratado(a): Domingos Denes dos Santos Lopes. Assina pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-CE, 29 de julho de 2025. Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Banabuiú. Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2025-CE . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte e Incineração de Resíduos Sólidos, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos Perigosos de Natureza Hospitalar dos Serviços de Saúde, produzidos pelas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria da Saúde do Município de Banabuiú-CE . Vencedor: Urbanlimp Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ Nº 24.525.971/0001-13 , apresentou o valor global de R$ 178.195,68 (Cento e setenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) . Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – Tainna Gessie Oliveira Lima – Secretária Municipal de Saúde. Banabuiú/CE, 02 de setembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Banabuiú – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.02.01 , referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2025-CE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte e Incineração de Resíduos Sólidos, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos Perigosos de Natureza Hospitalar dos Serviços de Saúde, produzidos pelas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria da Saúde do Município de Banabuiú-CE . CONTRATANTE: Secretária de Saúde – Tainna Gessie Oliveira Lima. CONTRATADO: Urbanlimp Serviços de limpeza e Conservação Ltda, CNPJ Nº 24.525.971/0001-13 . VALOR DO CONTRATO: R$ 178.195,68 (Cento e setenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) . Representada por Eubidemar Ferreira Lima** . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de setembro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1208.01.2025-PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL PADRE QUILIANO E MATERNIDADE DONA NEUSA HOLANDA, BEM COMO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS EMENDAS PARLAMENTARES PROPOSTAS DE N° 11210130000124001/11210130 000125001, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 04 de setembro de 2025

Estado do Ceará – Município de Pacoti – Aviso de Pré-Qualificação nº.2208.01.2025 - PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil através da sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 26 de setembro de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação de empresa especializada para execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) em Diversos Trechos, no Município de Pacoti-Ce. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacoti– Ce, situada na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, 663, Centro, Pacoti– CE, dentro do horário de 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail [email protected]. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.pacoti.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Pacoti/CE, 04 de setembro de 2025, Márcia Tabosa Luz Barrozo – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retificação do Adiamento - Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica RETIFICADO O AVISO DE ADIAMENTO da Sessão De Disputa de Preços, CIRCULADO nos Editoriais do DOU, DOE e “O Estado” (Jornal de Grande Circulação do Estado), no dia 29 de agosto de 2025 referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de polimento mecânico de piso de concreto do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e EPIs para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, COM NOVA DATA MARCADA PARA o dia 25 de setembro de 2025 a partir das 09:00. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 4 de setembro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE RESULTADO — CREDENCIAMENTO N°. 0725.01.2025CR. A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MONSENHOR TABOSA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS AUDITORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE , OBTENDO COMO CREDENCIADA O PROPONENTE JEOVA MADEIRO MEDICINA E SAÚDE LTDA** . OS MOTIVOS ESTÃO LISTADOS NA ATA DIVULGADA NO SITE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/OUTRAS_ MODALIDADES/DETALHES/PROC/253629/LICIT/6202. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONFORME ART. 165 DA LEI 14.133/2021. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO SECSAUDE@MONSENHORABOSA. CE.GOV.BR. MONSENHOR TABOSA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025. NILCELHA ALVES SANTANA— SECRETÁRIA DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2025PE06. FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2025PE06 , PROCESSO Nº 00006.20240822/000182, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS E ABASTECIMENTO DE MONSENHOR TABOSA-CEARA . DATA DA REVOGAÇÃO: 07/03/2025** . MONSENHOR TABOSA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E OBRAS LITERÁRIAS DE REGIONAL, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/09/2025 até o dia 17/09/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/09/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 05 de setembro de 2025.