DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025 117

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005-2025DL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 0052025DL – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2608032025, que tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais junto da Secretaria da Cultura do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h00min do dia 08/09/2025 até às 08h59min do dia 12/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 12/09/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 03 de setembro de 2025. Osvanilson Coelho Chaves – Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004-2025DL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 0042025DL – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2608022025, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de sonorização junto da Secretaria da Cultura do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h00min do dia 08/09/2025 até às 07h59min do dia 12/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 12/09/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 03 de setembro de 2025. Osvanilson Coelho Chaves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025 , ÀS 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.04.02 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/ CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov. br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0209.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Secretaria de Educação informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 0209.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do Município de Moraújo/CE. O Edital está disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no site da Prefeitura Municipal de Moraújo – https://www. moraujo.ce.gov.br/licitacao, no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 05 de Setembro de 2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, dentro do horário (08h às 17h) ou pelo E-mail: [email protected]. Moraújo-CE, 05 de Setembro de 2025. Railâny Souza Farias – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO N° 0152021.01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - OBJETO: Alteração das dotações orçamentárias do contrato para a prestação de serviços de transporte escolar destinado à Prefeitura Municipal de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P.M. SOUSA FREITAS TRANSPORTES-ME, representado por sua proprietária, a Sra. PATRÍCIA MAIARA SOUSA FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “c” do inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93 .DATA: 02/12/2024. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail. com, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 2025.09.05.001- SEINFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pavimentação asfáltica e sinalização de diversas ruas e localidades no município de Parambu. Data e horário do certame: 23.09.2025, às 09h00min. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 14:00 hs e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação https://compras.m2atecnologia.com.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br ParambuCE, 05 de setembro de 2025 Gabriel José Fernandes Noronha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Procedimento Auxiliar. A Prefeitura Municipal de Tururu-CE, através da Secretaria de Educação informa aos interessados sobre o Edital de Pré-qualificação Nº 2908.001/2025. Objeto: Pré-qualificação para contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu - CE. O Edital está disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/ pt-br); no site da Prefeitura Municipal de Tururu https://www.tururu.ce.gov.br/licitacao, no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e na plataforma Licita Mais Brasil no endereço www.licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 05 de setembro de 2025. Local: Plataforma Licita Mais Brasil no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Vanderlene Araújo de Freitas Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.09.03.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.09.03.001. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atender as Propostas nº 10734149000124023, 10734149000124022, 10734149000124017 e 10734149000124019 - Fundo Público da Administração Direta Municipal, conforme as Emendas do Fundo Público da Administração Direta Municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 04 de setembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 90008/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90008/2025 - CP, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação da Estrada Vicinal que liga a Sede à localidade de Várzea do Peixe, no Município de Miraíma/ CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 22/09/2025. Abertura das Propostas: 22/09/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 22/09/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@ miraima.ce.gov.br. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 04 de setembro de 2025.