DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 082801/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050701/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma Creche Tipo 2 na sede do município de Campos Sales-CE, conforme Convênio de Nº 959913 e Pt Nº 1093854-80 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Educação deste município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 3.166.116,39 (Três Milhões, Cento e Sessenta e Seis Mil, Cento e Dezesseis Reais e Trinta e Nove Centavos). PRAZO: 28 de Agosto de 2025 até 28 de Junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE014/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará as 08h30min, do dia 22 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CE014/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada, pré-qualificada, para a prestação dos serviços de reforma e ampliação das creches Maria Delite Menezes Teixeira I e Creche Maria Delite Menezes Teixeira II, junto a Secretaria da Educação Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE, ou através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 05 de Setembro de 2025. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.20.01 – CONTRATO Nº: 20250123. ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.20.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): PROHOSPITAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 7.667,43 (Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 7.667,43. VIGÊNCIA: 14 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.20.01 – CONTRATO Nº: 20250124. ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.20.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 7.499,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 7.499,00. VIGÊNCIA: 14 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2025CE. CONTRATANTE: Secretaria do Desporto e da Juventude, torna público o extrato do termo contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2025CE. CONTRATADA: MORETTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 07.305.610/0001-42, através de seu representante legal, Sr. Luiz Rogério Moreto de Souza. CONTRATO Nº: 20250369. VALOR: R$ 1.112.600,00 (um milhão cento e doze mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de agosto de 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Desporto e da Juventude. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Espaço Esportivo Comunitário “TIPO B” do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no Município de Cascavel/CE. (Proposta n° 001485/2024 – Ministério do Esporte). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário do Desporto e da Juventude: Luciedson Freitas da Silva. Cascavel, 20 de agosto de 2025.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2025CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Espaço Esportivo Comunitário “TIPO B” do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no Município de Cascavel/CE. (Proposta n° 001485/2024 – Ministério do Esporte). Vencedora: MORETTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 07.305.610/0001-42, com endereço na Av.: Coronel Cicero Sá, nº 1400 – Loja 02 B. Bairro: Urucunema. CEP: 61.760-000, telefone (85) 9.9822-3154, em Eusébio, Estado do Ceará, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.112.600,00 (um milhão cento e doze mil e seiscentos reais). ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Secretário do Desporto e da Juventude, Sr. Luciedson Freitas da Silva, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 15 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-2025CE. CONTRATANTE: Secretaria de Obras, torna público o extrato do termo contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-2025CE. CONTRATADA: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA – ME inscrito no CNPJ sob o nº 18.020.126/0001-93, através de seu representante legal, Sr. Francisco Irapuan Pereira do Nascimento. CONTRATO Nº: 20250370. VALOR: R$ 1.559.221,92 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de agosto de 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da pavimentação da estrada do trecho “Distrito de Pitombeira a BR 116 – 4km”, no Município de Cascavel/CE. (MAPP 2522 – Superintendência de Obras Públicas – SOP). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2025 a 18 de março de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Obras: Giovani de Castro Ramos. Cascavel, 20 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 010-2025CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da pavimentação da estrada do trecho “Distrito de Pitombeira a BR 116 – 4km”, no Município de Cascavel/CE. (MAPP 2522 – Superintendência de Obras Públicas – SOP). Vencedora: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA – ME inscrito no CNPJ sob o nº 18.020.126/0001-93, com endereço na Rua.: Dos Coqueiros, nº 391 A – Terreno 02. Bairro: Mirante do Rio – A Alegre. CEP: 61.700-000, telefone (85) 9.9400-7019, em Aquiraz, Estado do Ceará, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.559.221,92 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Secretário de Obras, Sr. Giovani de Castro Ramos, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 18 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.04.01 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSO(PEDRA, CIMENTO, MEIO-FIO, AREIA E BRITA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao. php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.