DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025 115

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Cotação - Convocação Nº 04.09.2025-001. O Município de Tauá, por meio de sua Coordenadora Geral de Compras Públicas, torna pública a convocação de empresas do ramo para apresentação de cotações, no prazo de 07 (sete) dias corridos, para o processo de Convocação n° 04.09.2025-001, cujo objeto é contratação de um Sistema Educacional integrado que visa transformar a Educação Básica por meio de diagnóstico preciso e personalizado da aprendizagem. Contendo três pilares principais: 1. Diagnostico dos alunos- mapa cognitivo e experiencial; 2- Diagnostico do professor- mapa de estilo de ensino; 3 - Integração estratégica plataforma, para atender as necessidades da Secretaria da Educação. O respectivo modelo de proposta encontra-se disponível no Anexo I. As demais informações necessárias à cotação de preços estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Município de Tauá, datada de 04 de setembro de 2025. O acesso pode ser feito através do link: https://www. taua.ce.gov.br/diariooficial.php. Maiores informações através do e-mail [email protected], sendo este também o canal para envio dos documentos solicitados. Tauá - CE, 04 de setembro de 2025. Coordenadora Geral de Compras Públicas.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato - Extrato de Contrato nº 2025.05.19.01.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.19.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa A. B. Araujo, inscrita no CNPJ n. 53.249.610/0001-90. Objeto: a Contratação de serviços de assessoria técnica especializada nas áreas de consulta e consultoria, com foco no acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e os departamentos de auditoria da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Andre Bezerra Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 22 de Agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. O Ordenador de Despesas abaixo assinado faz publicar o Extrato de Revogação da Concorrência Pública Nº. 1807.01/2025-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma Creche Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/ CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Decorrido o prazo de 03 dias úteis a contar da publicação nos mesmos meios de publicidade inicial do certame, conforme previsão legal, em caso dos partícipes não apresentarem razões recursais, fica declarado Revogado o processo supracitado. Cedro-CE, 04 de setembro de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital da Pregão Eletrônico Nº 2025.08.12.01-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços gráficos de interesses das diversas Secretarias do Município de Caucaia -CE. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 08 de setembro de 2025, às 09h00min, porém fica suspensa “SINE DIE” em virtude de decisão administrativa, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do edital. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 04 de setembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – ERRATA AO AVISO DE EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA – A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação ao aviso de Extrato de Aditamento publicado no Jornal o Povo e Diário Oficio do Estado - DOE, que circulou dia 04 de setembro de 2025, onde lê-se “À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408220002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207.02/2024-PE. I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação do Município de Itatira – EMPRESA FORNECEDORA: IGX COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202408220002, Pregão Eletrônico nº 2207.02/2024-PE, à prorrogação do prazo que passará até o dia 22/08/2026 junto a empresa IGX COMERCIAL LTDA”, leia-se “À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408220002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207.02/2024-PE. I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação do Município de Itatira – EMPRESA FORNECEDORA: ITALO MATEHEUS DOS SANTOS BARROS ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202408220002, Pregão Eletrônico nº 2207.02/2024-PE, à prorrogação do prazo que passará até o dia 22/08/2026 junto a empresa ITALO MATEHEUS DOS SANTOS BARROS . Itatira-CE, 04 de setembro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 20 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 20 2025, que tem como Objeto a Contratação para manutenção de escolas no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em anexo. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Setembro de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Setembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Setembro de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 05 de Setembro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 006.25-PQ-SEINF – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 05 de Setembro de 2025 ao dia 22 de Setembro de 2025, 08h30min , realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 006.25-PQ-SEINF. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina tipo retroescavadeira de pneus destinada atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo identificar interessados previamente aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios definidos no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 05 de Setembro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 062701/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 062701/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 07.816.465/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de praça de eventos no município de Campos Sales/Ce, conforme condições, especificações, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos constantes no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 892.452,42 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos). PRAZO: 26 de Agosto de 2025 até 26 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: José Ary de Souza Solano Feitosa. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 07.816.465/0001-64.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO N° 0152021.01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para a prestação de serviços de transporte escolar destinado à Prefeitura Municipal de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P.M. SOUSA FREITAS TRANSPORTES-ME, representado por sua proprietária, a Sra. PATRÍCIA MAIARA SOUSA FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57, c/c os § 1º e 2º do Art. 58, ambos da Lei nº 8.666/93 .DATA: 31/12/2024. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail. com, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.