DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Transporte e mobilidade urbana; Secretaria Municipal da Mulher; Secretaria Municipal de Conservação e Patrimônio; Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais- Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.100425.PE.SEDUC – Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/ CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: J. C. CAMELO TURISMO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 13.270.267/0001-40 , valor: R$ 736.776,00 (setecentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e seis reais)., ULTRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF: 52.183.843/0001-74 , valor: R$ 408.600,00 (quatrocentos e oito mil e seiscentos reais)., - Data da Homologação: 02/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Rosa Ferreira Matias Macedo, Andreza Cipriano Coelho, Valdemir Farias Torres, Antônio Narcélio Soares da Cruz, Teresinha Veríssimo de Paiva, Eduardo Firmiano Farias, Dimas Solon Ferreira Araujo, Maria Neiara Soares Martins, Carlos Romario Simplicio Pinto, João Batista Cassimiro da Silva.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo - A Ata Registro de Preços N.ºS 202408280001; 202408270007; 202408270009; 202408270005; 202408270002. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo as Atas Nº 202408280001; 202408270007; 202408270009; 202408270005; 202408270002, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico nº SRP2024/006-PE. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especilidades Odontologicas - CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Fundamentação Legal: Artigo 84, da Lei Nº 14.133/21. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Gerenciador da Ata: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Empresas Registantes: N.O.R.T.E Comercio LTDA; T Pinheiro Paiva LTDA; Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA; Centro Catarinense de Apoio a Audicao - Eireli - EPP; Assina pela Gerenciadora: Elistênio da Nóbrega Lima. Assina pelas Empresas Respectivamente: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Thiago Pinheiro Paiva; Thiago Marco Barros Maia; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA; Centro Catarinense de Apoio a Audicao - EIRELI - EPP. Quixadá - CE, 03 de Setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico n° PE-01.280825-SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico N°PE-01.280825-SEDUC, cujo objeto e a Aquisição de materiais permanentes, consumo e expediente destinados ao Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Poranga-CE, marcada para o dia 11 de setembro de 2025, será adiada para o dia 16 de setembro de 2025, no mesmo horário, em virtude de análise e julgamento de certames ocorridos anteriormente, na qual ficam impossibilitados da realização do referido certame em comente no dia anteriormente marcado. Maiores informações poderão ser obtidas junto comissão de Contratação ou pelo telefone (88) 3658-1588. Poranga/CE, 04 de setembro de 2025. Francisco Michell Marinho Araújo - Agente de Contratação e Pregoeiro do Município de Poranga-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.041/2025. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, abrangendo reformas gerais, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, conforme necessidade, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 28 e 28.1, para atendimento das necessidades dos prédios públicos da secretaria de Educação do município de Independência/ CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 05 de setembro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo a Ata Registro de Preços N.ºS 202408210003; 202408210006. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º termo Aditivo as Atas Nº 202408210003; 202408210006, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico nº SRP2024/004-PE. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material médico-hospitalar e outros matérias de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades OdontologicasCEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Fundamentação Legal: Artigo 84, da Lei Nº 14.133/21. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Gerenciador da Ata: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Empresas Registantes: Medici Hospitalar LTDA; DS Distribuidora de Material Medico LTDA; Assina pela Gerenciadora: Elistênio da Nóbrega Lima. Assina Pelas Empresas Respectivamente: Gislane Lira Tomas; Kildery Faustino Advincula Moura. Quixadá - CE, 03 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02.09.01/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática e outros, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Morada Nova/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/ Pregoeira comunica aos interessados que no dia 18 de setembro de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com. br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso do Credenciamento - Processo N°. Credenciamento Nº 29.08.01/2025-CP - Modalidade: Credenciamento. Órgão: Prefeitura Municipal de Morada Nova - Unidade Gestora: Secretaria de Articulação Institucional, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que a partir do dia 05 de setembro de 2025, para apresentar documentação para cadastramento de Credenciamento, para Credenciamento para contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e estadias em hóteis, destinados ao atendimento das diversas Unidades Gestoras (Secretarias) do Município de Morada Nova/CE, conforme especificações constantes do Anexo I e da minuta contratual, que são partes integrantes e complementares da presente Processo, de acordo com o que determina a legislação vigente e as condições neste Edital, a realizar-se na sala do Setor de Licitações do Município de Morada Nova. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova - Ceará, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Paço da Prefeitura Municipal de Morada Nova - CE, em 04 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0408.35/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR VALOR POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o presente processo que tinha sua abertura marcada para o dia 05 de setembro de 2025 às 08h30min. (Horário de Brasília), fica, pela presente publicação, adiado. A Abertura das Propostas Fica remarcada para o dia 18 de setembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 18 de setembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 04 de setembro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.