DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.01.20.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1215.2.024 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) / 0501.12.361.1215.2.025 (MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL) / 0501.12.362.1205.2.026 (MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO) / 1717.12.361.1215.2.091 - (MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 30%). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). FONTE DE RECURSOS: 1500100100 (RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO) / 1550000000 (TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO) / 1553000000 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNATE) / 1569000000 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE). OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 05.933.386/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 1.977.553,60 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) . ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ANDERSON DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - CE, 20 de janeiro de 2025. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.08.001/2025 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL. COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/ LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 18/09/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O Nº 18.08.001/2025, COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRÁVES DA EMENDA Nº 11707151000124001, DESTINADOS A SAÚDE BUCAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE – CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO .

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº CE080601/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO CE080601/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA E.I.F FRANCISCO ALVES OLIVEIRA, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO FELIPE, MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA+BRASIL”, (HTTP://LICITAMAISBRASIL.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 18 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC DE EDUCAÇÃO.

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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, toma público o extrato do 2° Termo de Aditivo ao contrato Nº 07.001/2023.01, resultante da Tomada de Preços n° 07.001/2023 - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: HLA Serviços e Soluções LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Lívia Felipe Dias. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por se tratar de inclusão de cláusula contratual mediante acordo entre as partes, preservada a regência do ajuste pela Lei Federal nº 8.666/1993. Signatário: Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 03 de setembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006-2025DL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 0062025DL – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0808012025, que tem por objeto a contratação dos serviços de assessoria técnica e administrativa ambiental e análise de processos de licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Cascavel/CE., observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h00min do dia 08/09/2025 até às 09h59min do dia 12/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 12/09/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 03 de setembro de 2025. Osvanilson Coelho Chaves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.20.01 – CONTRATO Nº: 20250122. ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.20.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 86.087,77 (Oitenta e Seis Mil, Oitenta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 6.722,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 38.401,93, Exercício 2025 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 11.510,40, Exercício 2025 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 29.453,44. VIGÊNCIA: 14 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Retificação - Retificação do Aviso de Licitação n°90047/2025-CP-SEINFRA. O Agente de Contratação da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público a Retificação do Aviso de Licitação N° 90047/2025-CP-SEINFRA, que tem por Objeto contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da Rua Maria Dolores de Oliveira no Bairro Cardeais no Município de Jaguaruana-CE: Onde se Ler: 17 de setembro de 2025 às 10:00hrs; Leia-se: 18 de setembro de 2025 às 10:00hrs. Jaguaruana/CE, 04 de setembro de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.