DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 65

PORTARIA Nº1820/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.108301/2025-70, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 31 de Julho de 2025, o(a) servidor(a) JANAINA SALES AMARAL , matrícula nº 97939772, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1825/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.092925/2025-68, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 10 de Junho de 2025, o(a) servidor(a) RUTE RODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula nº 97947708, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1839/2025 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.105459/2025-98, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível H ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 21 de Julho de 2025, o(a) servidor(a) RAIMUNDO WELLINGTON DE AVILA LIRA** , matrícula nº 48206719, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1891/2025 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.112647/2025-72, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS E SILVA , matrícula 1691231X, Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem – COADE, no período de 10 a 13 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Gestão Pedagógica, em São Paulo/SP, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/ Secretaria da Educação. . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1892/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.125937/2025-86, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS E SILVA , matrícula 1691231X, Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem – COADE, no período de 10 a 13 de setembro do corrente ano, a fim de participar da 1° edição do seminário “Diálogos Formativos”, com o tema “Aprendizagem e Engajamento dos Alunos”, a ser realizada em Brasília, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1893/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.123825/2025-91, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) ANA PAULA PEQUENO MATOS** , matrícula 48121810, no período de 02 a 04 de setembro do corrente ano, a fim de participar de Encontros Técnicos Regionais de Coordenação Logística e Segurança, em Aracajú/SE, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA N°1900/2025 – GAB.

MODIFICA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a importância da preservação da privacidade dos indivíduos, assegurada por meio dos princípios, diretrizes e normas, dispostos na Lei nº 13.935/2019, de dezembro de 2019; CONSIDERANDO que a Lei trata sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica; CONSIDERANDO que em 05 de fevereiro de 2025 foi publicada a Portaria n° 0181/2025 – GAB, a qual retomou o Grupo de Trabalho (GT) para tratar dos serviços de psicologia e serviço social na rede pública de educação básica no âmbito da secretaria da educação do estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º Alterar os membros designados na Portaria nº 0181/2025 – GAB, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2025, que retomou o Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho (GT dos Psicólogos e Assistentes Sociais), conforme disposto no Anexo único desta portaria. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 0181/2025 – GAB. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1900/2025-GAB SECRETARIA EXECUTIVA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL - SEDUC

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E ACESSBILIDADE – COEDH/SEDUC/COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO - COGEM/SEDUC