DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 73

– SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03967 e Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03967 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339039.50000.0 - 46301 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Moisés Monteiro CONTRATADA - Everton de Abreu Borges e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Lucas Fernandes, 02- Maria Gicelia Alves de Souza. 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097418/202511 - IG - 1388478

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI situada(o) na Rua Antonio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município de Maranguape, CEP 6942-310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Monaco, nº 321, Sala 04, Parangaba, Fortaleza-CE, CEP: 60.710-590, Fone: (85) 9936-9071, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15341, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15341 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 26.889,00 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - CONTRATANTE - MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116632/2025 83 IG 1398180

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, situada(o) na RUA DOUTOR PERGENTINO MAIA, 811 – MESSEJANA, FORTALEZA - CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS CONTRATADA: MC TEC SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA , com sede na Rua Mario de Andrade nº1530, BAIRRO: Pici, CEP: 60.440-586 , Fone: (85) 9.8926-0211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.599.629/0001-04 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20872, Termo de Participação nº 022/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20872 e Termo de Participação nº 022/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.875,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS CONTRATADA - ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS e TESTEMUNHAS: 01- ALFREDO BARBOSA DE ARAUJO, 02- PAULA FUMURA. 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108483/2025-89/IG: 1397045

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, situada(o) na RUA DAS INDÚSTRIAS, S/N, Bairro LAGOA SECA, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0235-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) KÁTIA RAFAELLA BRITO DE SOUSA ALVES CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA , com sede na Rua José Rodrigues, nº 68, Bairro: Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aosalunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 2.225,25 (Dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: KÁTIA RAFAELLA BRITO DE SOUSA ALVES - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Uggo Lyvio Silva Fontenete, 02- Carlos Roberto Machado. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054682/2025 60 IG 1393176

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, estabelecida à Rua FRANCISCO CALAÇA, nº 90, Bairro CRISTO REDENTOR, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60334-110 Telefone (85)3101-2694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0430-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA MARIA