DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 66.080,05 (sessenta e seis mil e oitenta reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.11292.01.339039.54400.1 – 28056.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA - Roberto Dias Neto e TESTEMUNHAS: 01- Cristina Hélia de Almeida Nascimento , 02- Wesley de Sousa Lima . 04 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.108862/2025-79/IG: 1398230

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, situada(o) na RUA DAS INDÚSTRIAS, S/N, Bairro LAGOA SECA, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0235-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) KÁTIA RAFAELLA BRITO DE SOUSA ALVES CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua JOSE PEREIRA BARROS, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 19.918,00 (Dezenove mil, novecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: KÁTIA RAFAELLA BRITO DE SOUSA ALVES - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Uggo Lyvio Silva Fontenete, 02- Carlos Roberto Machado. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122184/2025-57/IG: 1397960

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, situada na Av. Dom Quintino, n° 389, Bairro Centro, Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA - ME , com sede na Rua Vicente Favela, n°254, Bairro Centro, Município Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63.300-000, Fone: (88) 9.9999-1312, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18770 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18770 e Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18770 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Umari/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação em DOE CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMUEL BELEM FERNANDES, 02- CICERA FERREIRA DA COSTA. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108508/2025 44 IG 1398936

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ DE BARCELOS, situada na RUA ANGÉLICA GURGEL 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza/Ceará, CEP 60.843220 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0550-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcos Rangel Pereira CONTRATADA: COMPAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Monte Líbano,642, Mondubim, CEP: 60.761-328, Fone: (85) 3473-5697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.039.751/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca das Chagas Ramos Mota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0028/2025, Termo de Participação nº 2025/20003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0028/2025 e Termo de Participação nº 2025/20003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado da publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Rangel Pereira CONTRATADA - Francisca das Chagas Ramos Mota e TESTEMUNHAS: 01- Maria das Dores do Nascimento Oliveira, 02- Isabel Nunes Rangel. 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1030760/2025 31 IG 1383042

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA situada(o) na Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, CREDE 16 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: CONTEC SOLUCAO CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA , com sede na Rua Francisco Eugênio de Oliveira Lopes, 590A, APT Sala 01, Bairro Centro, Pacujá/CE, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 992013429 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.440.697/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Everton de Abreu Borges. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO