DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 71

Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/07440 publicado no DOE de 06/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.112626/2025-57, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.798,90 (cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), que representa 11,55% (onze vírgula cinquenta e cinco por cento), e será pago em 01 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02Pedro Emerson Daniel Barros. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117593/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1398900

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, com o endereço Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, Município Graça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu JONAS RODRIGUES DE BRITO; III - ENDEREÇO: Graça/CE; IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, com sede à Rua 23 de Maio, nº 920, Bairro Paulo Malaquias, Município Groaíras/CE, CEP 62.190-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Valdir Matos do Nascimento; V - ENDEREÇO: Graça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/28186 e Termo de Participação nº 20240026, publicado no DOE de 26/12/2024, pág. 38 e de acordo com o processo nº 22001112767202499 e regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Graça/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA ADAPTAÇÃO DE SALA DE AULA NA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/06/2025 até 23/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE – Valdir Matos do Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Paula Regina Brito Portela, 02- Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117489/2025-47/PRÉ-RESERVA: 1396623

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/055370, com o endereço Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944., o bairro: Centro Município Pindoretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DAVI OSORIO AMARO; V - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/27635 publicado no DOE de 04/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.117489/2025-47 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Pindoretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 58 (CINQUENTA E OITO) dias, a partir de 04/11/2025 até 31/12/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 58 (CINQUENTA E OITO) dias, a partir de 17/09/2025 até 13/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE – DAVI OSORIO AMARO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Matheus Holanda Sousa, 02- Francisco Edgliz da Silva. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108004/2025-24/PRÉ-RESERVA: 139358300 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, com o endereço Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro Centro, Assaré – Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Marcos Pereira Silvestre; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/15293 publicado no DOE de 11/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.108004/2025-24, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação (água mineral), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15293, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), que representa 25 % (vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE – Antônio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102713/2024 15 IG 1396468

CONTRATANTE: O CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, situado na O CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, CREDE 19 - BARBALHA/ CE - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Sr. Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO ME , com sede na Rua Abdon Santiago da Costa, nº. 39, Alto São João, Pacatuba - CE, CEP: 61.800540, Fone: (88) 3437-1604, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E PINTURA DO CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23628, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23628 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº