DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115406/2025-85/PRÉ-RESERVA: 1396493

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Castro Neto, CEP: 63024-310 Fone: (88)99927-8867 , inscrita no CNPJ sob o nº10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa- cotação eletrônica n°2025/05078 publicado no DOE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.115406/2025-85 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo contratação de Obras e Instalações (Reforma de 02 salas de aula e acessibilidade) conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de julho de 2025 até 24 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Thalynni de Sousa Carvalho, 02- Naila Evelin de Lima Santos. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100153/2025-45/PRÉ-RESERVA: 1388671

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394- 12, com o endereço Av. Omar Peixoto, S/N, Sítio Bom Jardim, Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Arthur Monteiro da Silva; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/07938 e de acordo com o processo nº 22001.057113/2024-95, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21, publicado no DOE de 03/10/2024 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA , que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº 04/2024, que tem objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, em favor da EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 30/06/2025, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo de VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.” Leia-se: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TAISSA LOPES FIGUEREDO, 02- ANA GABRIELA CORREIA GARCIA DE MORAIS. Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120102/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1397514

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, com o endereço Sítio Bonita, nº S/N, o bairro: Serra de Santana Município Assaré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Flávio Lourenço de Freitas ; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: RITA BOTELHO DA CUNHA , inscrita no CPF sob nº 194.763.373-20; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20250001 publicado no DOE de 10/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.120102/2025-30, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação/AGF, da Escola EEM PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.882,97 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), que representa 9,72 % (nove vírgula setenta e dois por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Lourenço de Freitas - CONTRATANTE – RITA BOTELHO DA CUNHA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112621/2025-24/PRÉ-RESERVA: 1394519

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0004/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº s/n., o Distrito de Bonito, Município: Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL FERRERIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/074278 publicado no DOE de 08/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.0112621/2025-24, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), que representa 15,22% (quinze vírgula vinte e dois por cento), e será pago em 01 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Pedro Emerson Daniel Barros. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112626/2025-57/PRÉ-RESERVA: 1394514

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0005/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº s/n., o Distrito de Bonito, Município: Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL FERRERIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ismael