DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 69

inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025, publicado no D.O.E de 25/02/2025, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - RERIUTABA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO . ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de agosto de 2025 até 24 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 02 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA - MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 04 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2025 - NUP 22001.071011/2025-63/IG: 1380225 - SACC: 1360173

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Noe Viana, nº 919, Cntro, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002023005987 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 021.662.353-79, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar quilometragem e acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino no Município de Canindé do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 889 km (oitocentos e oitenta e nove quilômetros) diários e 191.135 km (cento e noventa e um mil, cento e trinta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 5.331,2 km (cinco mil, trezentos e trinta e um vírgula dois quilômetros) por dia e 1.146.208 km (um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e oito quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 6.220,2 km (seis mil, duzentos e vinte vírgula dois quilômetros) por dia e 1.337.343 km (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Ofício nº 48/2025 da Crede 7 (fls. 03/05), e do despacho COPEM/ CECOF de 29/04/2025, às fls. 61/62. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 819.969,15 (oitocentos e dezenove mil novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), passando de R$ 4.917.232,32 (quatro milhões, novecentos e dezessete mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), para R$ 5.727.210,47 (cinco milhões, setecentos e vinte e sete mil duzentos e dez reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 16,68% (dezesseis vírgula sessenta e oito) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 29/04/2025, às fls. 61/62 e a IG Nº 1380225, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem s demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 14 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARCOS MATEUS NEVES COELHO - Geometric Engenharia LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2. GERUSA VALENTIN DE SENA . Fortaleza 03 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07578514/2023/IG: 1396499

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, com o endereço Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.116474/2025-61 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE AULA, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/09/2025 até 17/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, MARIA ELIENE REBOUÇAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jerline Rodrigues da Silva, 02- Juliana Barbosa da Costa. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124755/2025-98/IG: 1401075

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E, PRAZO DE VIGÊNCIA NO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, com o endereço AV. XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JEFREI ALMEIDA ROCHA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C.L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2024 publicado no DOE de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.124755/2025-98 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de vigência e execução ao Contrato nº01/2024 , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, ACESSO E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE BAIXO, da ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 04/09/2025 até 03/10/2025.CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 27/04/2025 até 25/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JEFREI ALMEIDA ROCHA - CONTRATANTE, Milton Cesar Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Leyciane de França Alves - 02, Ana Maria Azevedo de Oliveira. Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR