DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021 - NUP 22001.103137/2025-12/IG: 1401147 - SACC: 1176348

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA , estabelecida na Rua José Lourenço Kelmer, S/N, CEP nº 36036900, Juiz de Fora, MG, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, representada pelo Sr. GIRLENE ALVES DA SILA, brasileira, RG nº 734.719 SSP/PI, CPF nº 286.650.743-68, residente e domiciliada na Rua Congonhas, L 10 01 X , São Pedro, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.037-882, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2021, publicado no D.O.E de 01.10.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor ao contrato que tem como objeto a contratação do serviço de consultoria especializada em avaliação educacional em larga escala para a realização do sistema permanente de avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) dos alunos da rede pública de ensino do Estado do Ceará (EDIÇÕES: 2021, 2022, 2023 E 2024), especificado no ANEXO A – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Contrato, independente de transcrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quarta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, terá uma redução de R$ 295.245,04 (duzentos e noventa e cinco mil vírgula duzentos e quarenta e cinco reais vírgula zero quatro centavos), passando de R$ 22.558.371,99 (vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) para R$ 22.263.126,95 (vinte e dois milhões duzentos e sessenta e três mil cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), perfazendo uma redução de aproximadamente 1,31% (um vírgula trinta e um por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 000159/2025/COADE de 09/07/2025, às fls. 02/03 e Justificativa - COADE de 09/07/2025, às fls. 04-05 e a IG Nº , constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, GIRLENE ALVES DA SILVA - Universidade Federal de Juiz de Fora- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS , 2. REGIA MARIA CARVALHO XAVIER . Fortaleza 04 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº534/2024 - NUP 22001.106603/2025-11/IG: 1401445 - SAAC: 1337329

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.53387, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com sede na Rua Pedro Gusso, 943, Bairro: Novo Mundo – Curitiba/PR – CEP: 81.050-200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.630.985/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EGEU EMILIO FEIX, procurador, inscrito no CPF sob o nº 004.295.200-00, RG nº 3.417.969-7 SESP/PR , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 534/2024, publicado no D.O.E de 19.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objeto a contratação de mobiliários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2025 até 19/09/2026, conforme justificativa exarada na C.I. 130/2025/SEDUC/CEASE, datado de 25/07/2025, às fls. 02/03, bem como no Despacho às fls. 53/54, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, em conformidade com a Cláusula Oitava do Contrato. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 03 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, EGEU EMILIO FEIX - Empresa INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- Contratada . TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2.ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 04 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº544/2024 - NUP 22001.103937/2025-25/IG: 1399200 - SACC:1338284

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE ,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA , com sede na Rua Ciro Otávio, N° 262, Bairro: Centro, Sucesso, Tamboril/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALEX MOTA DE MELO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 2006014037068 e CPF sob o nº 042.185.133-33 resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 544/2024, publicado no D.O.E de 24.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, a c/c art 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e aditivar o valor, que tem por objeto prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas nos itens 21 e 24, neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Sétima do objeto do Contrato será aditivado em 25% (vinte e cinco por cento), com soma de R$ 41.920,00 (quarenta e um mil novecentos e vinte reais), passando de estimado em R$ 167.680,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais) para R$ 209.600,00 (duzentos e nove mil e seiscentos reais), conforme Comunicação Interna 0314/2025/SEDUC/COESC, às fls. 02-03, datado de 11/07/2025, de acordo com a IG Nº 1399200 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar de 25 de setembro de 2025 até 24 de fevereiro de 2026, conforme Comunicação Interna 314/2025/SEDUC/COESC, datado de 11/07/2025, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 28 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, ALEX MOTA DE MELO A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ROSILENE FONTINELES ARAUJO , 2. DIEICY MARIA SILVA VIEIRA. Fortaleza 04 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2025 - NUP 22001.119237/2025-52/IG: 1401181 - SACC: 1358388 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Av. Cel Cícero Sá, 1400, sala 02, bairro Urucunema, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº : 07.305.610/0001-42, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA , brasileiro, casado, empresário, portador da CNH 02654148527DETRAN/CE, CPF:304.599.728-71, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro,