DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 91

(TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 899,80 (oitocentos e novena e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976. 03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE – André Fellipe Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO WELLINGTON TARGINO PONTE, 02- MANUELE DA COSTA DOMINGOS. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099915/2025-53/PRE-RESERVA : 1398812

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0053-56, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 5.175,50 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO , CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-Geovania Sena de Lima Costa , 02-Antônio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122436/2025-48/PRE-RESERVA : 1399218

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES , Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0597-90, neste ato representada pela Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: MARAI ADAGLENE M DE SOUSA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pelo Sra. Marai Adaglene M de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 5.481,76 (Cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Deuzani da Silva Lacerda , CONTRATADA-Marai Adaglene M de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA , 02-MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095509/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1390983

CONTRATANTE: A(O) CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, Camocim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na rua Nogueira Acioli, nº 996, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO (RECARGA DE EXTINTORES) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14787, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14787, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14787 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 285,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 5067. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Daniele Costa de Oliveira, 02- Paulo Jardel Cordeiro dos Santos. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO NUP 22001.127775/2025-11

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº004/2023 – GAB-SEDUC/CE, DE 05 DE MAIO DE 2023, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. A Comissão Especial de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), no exercício de suas atribuições legais que lhe foram conferidas; Considerando que o Marco Legal das Organizações da Sociedade Civil, Lei nº13.019/2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, por meio da execução de atividades ou projetos previamente definidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação; Considerando que foi aberto o Edital de Credenciamento OSC nº004/2023, com o objetivo de credenciar organizações da sociedade civil (OSC) que possuam experiência prévia e capacidade comprovada para o desenvolvimento de ações e projetos voltados ao fomento e à realização de atividades de interesse público, consubstanciadas na promoção de ações para o desenvolvimento socioeconômico sustentável e que, o credenciamento visa a posterior realização de chamamento público, com vistas à celebração de termo de fomento, termo de colaboração ou acordo de cooperação, conforme o disposto na Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014 e nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, RESOLVE: Art.1º - HOMOLOGAR o pedido de credenciamento da Organização da Sociedade Civil UNITED WAY BRASIL , CNPJ 04.735.852/0001-88, nos termos do Terceiro Aditivo ao Edital de Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil-OSC n.º004/2023. Art.2º - Essa homologação passa a vigorar na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado e tem validade pelo período de vigência do Edital 004/2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Fernanda Maria Diniz da Silva - COORDENADORA PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR-COESC, Eliana Nunes Estrela- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR