DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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ORDEM DE REINICIO OBRA Nº318/2025 NUP 22001.118060/2025-77

Fortaleza, 18 de Agosto de 2025 Contrato Nº:00552023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE Empresa: JL SALES DE MACEDO ME Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código SIGOP nº04522023SEDUC01 , contrato n.°00552023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa JL SALES DE MACEDO ME, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo SUITE de N. 22001.118060/2025-77, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra. “Pedido de REINÍCIO DOS SERVIÇOS, a partir de 14/08/2025, considerando a publicação do aditivo”. A SEDUC em doc. de fl. 03. “Solicitamos o reinício a partir de 18/08/2025, considerando que o replanilhamento foi publicado no dia 14/08/2025. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Esta DIFOR delibera pelo reinício do prazo de execução da Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão DATA DA ASSINATURA: 23/08/2025 JL SALES DE MACEDO ME DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°227/2025 OBRA

NUP 22001.088592/2025-72

Contr. N.º 06282025SEDUC Contr. Cliente: 01382025 Cód. da Obra: 06282025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME CNPJ: 15.019.810/0001-67 Endereço: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA, Nº 1079 - CENTRO, NOVA RUSSAS/CE Autorizamos a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, a iniciar a obra/serviço de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 6 ( seis ) Meses, conforme cláusula contratual. A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025 Recebi em,10/06/2025 MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA N°309/2025 NUP 22001.102602/2025-90

Contr. N.º: 06462025SEDUC Contr. Cliente: 02612025 Cód. da Obra: 06462025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 23.585.979/0001-02 Endereço: Rua Cezidio de Albuquerque, 240, 240 - Cidade dos Funcionários, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEEP) , TOMANDO COMO MODELO UMA EEM TIPO II + 1 BLOCO DE LABORATÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 12.967.962,60 (doze milhões e novecentos e sessenta e sete mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025 Recebi em 01/08/2025 FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°367/2025 OBRA NUP 22001.116273/2025-64

Contr. N.º: 06572025SEDUC Contr. Cliente: 02702025 Cód. da Obra: 06572025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 23.585.979/0001-02 Endereço: Rua Cezidio de Albuquerque, 240, 240 - Cidade dos Funcionários, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA , NO BAIRRO ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual Valor global da Obra: R$ 11.627.202,27 (onze milhões e seiscentos e vinte e sete mil e duzentos e dois reais e vinte e sete centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025 Recebi em,20/08/2025 FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 22001.000083/2025-26

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo NUP N° 22001.000083/2025-26, resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento à PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE , no valor de R$ 37.295,78 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), no período de outubro a dezembro e a 2° parcela do 13° salário de 2024, respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Artigo N° 20 do Decreto N° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidores e Termo de Responsabilidade S/N, firmado entre o Governo do Estado e essa Prefeitura. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo N° 37, da Lei N° 4.320/64.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 22001.098469/2025-60

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo NUP N° 22001.098469/202560, resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI , R$ 37.877,68 (trinta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), no período de novembro e dezembro de 2020, respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Artigo N° 20 do Decreto N° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidores e Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Governo do Estado e essa Prefeitura. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo N° 37, da Lei N° 4.320/64.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO