DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

3531 - 4836, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0560 - 07 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.118130/2025-97 e a empresa D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na TV Antono Pinto, Nº 25 – Centro – Aurora/CE, CEP: 63.360000, Fone: (88) 99239-3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06 , publicado no DOE, de 03 de SETEMBRO de 2025, página 56, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 03 de SETEMBRO de 2025, página 53. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

PROC. Nº22001.071651/2025-73 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.071651/2025-73 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/4º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, situado na Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0099-39 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.071651/2025-73 e a empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE - AGRINORT , situado à Fazenda Bom Sucesso, Nº 5, Município de Sobral/CE, Distrito de Arataiaçu, CEP: 62.111-000, inscrita no CNPJ sob Nº 52.995.022/0001-32 , publicado no DOE, de 03 de SETEMBRO de 2025, página 71, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 03 de SETEMBRO de 2025, página 67. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO PROC. Nº22001.095710/2025-07

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.095710/2025-07 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEEP Guiomar Belchior Aguiar, estabelecida a Rodovia CE 183, Km 25 - centro, cep 62.184- 000, Município de Cariré, Telefone (88) 3646-1174, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.095710/2025-07 e a empresa ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob nº 11.761.562/0001-74 , publicado no DOE, de 02 de setembro de 2025, página 138, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 01 de setembro de 2025, página 60. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº47/2025 PRÉ-RESERVA Nº1397393

A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominada CONTRATANTE-PATROCINADORA, e o HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, denominado CONTRATADO-PATROCINADO, resolvem firmar o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições: DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos constantes no Processo Administrativo NUP 42001.001533/2025-13, do qual este Termo é parte integrante. DO OBJETO: a operacionalização continuada das atividades esportivas relativas à execução do Projeto FUTPAZ nas Areninhas, voltado a atender crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta de Parceria constante nos autos. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos da seguinte dotação orçamentária: 42100001.27.812.151.10859.3.335041.2.500.910000.0.4.01-678097 (SESPORTE) DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 30 de junho de 2026, contado a partir de sua assinatura. DO VALOR: Na condição de patrocinadora, com o arrimo na Lei Estadual nº 16.142/2016, a SESPORTE procederá ao repasse do montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Contratado-Patrocinado, a ser pago em duas parcelas iguais. DO FORO: fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. DA DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Almeida Rufino, Secretário do Esporte, em exercício e Carlos Antonio de Sousa Nogueira, Presidente do Horizonte Futebol Clube. Fortaleza, em Ceará, 02 de setembro de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2024 PRE RESERVA 1398908 I - ESPÉCIE: 4o ADITIVO AO CONTRATO 013/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, Nº 2901, BAIRRO CASTELÃO, CEP 60.861-211, FORTALEZA – CEARÁ; IV - CONTRATADA: CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA .; V - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Nº 3600 VI, SARAH AVIGNON, CEP: 08810-000, MOGI DAS CRUZES/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 106, CAPUT, INCISOS I E II COMBINADO COM ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº013/2024 , ATUALMENTE CONTRATADO EM R$ 1.737.300,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS.), NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,53%, PERFAZENDO O ACRÉSCIMO DE R$ 78.699,69 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). PORTANTO, O VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO, APÓS O PRESENTE ACRÉSCIMO, SERÁ DE R$ 1.815.999,69 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.815.999,69 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: 03 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: FORTALEZA 01 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR ALMEIDA RUFINO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SESPORTE e MIGUEL VICTOR JUNGERS CAMPANELLI REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 034/2025 - PRÉ-RESERVA Nº1362435

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: IDEIA COMERCIO, COMUNICACAO, SERVICOS E INSTALACOES LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento Serviços de Confecção de uniformes, material de identificação e divulgação para o Programa Ceará em Movimento, Convênio nº 954999/2023, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250003/SESPORTE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 4.168,30 Quatro mil, cento e sessenta e oito reais e trinta centavos pagos em O prazo para pagamento ao CONTRATADO e demais condições a ele referentes, bem como, as condições de recebimento, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.10753.3.339039.1.700.2200082.1.4.01-215981 . DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Vinicius Pereira Miranda - Representante Legal. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO