DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 02 de setembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.096985/2025-50/IG-1397832

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, 363 Centro, Aracoiaba – Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: Centro, Amontada/CE, CEP: 62.540-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15207, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15207, Termo de Participação nº 10/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15207 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 23.032,00 (vinte e três mil e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1- 17554. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Yonara Viana Rodrigues, 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.113175/2025-75/IG: 1394309

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: CICERA EDILANIA DA SILVA SOARES , inscrito no CPF sob n.º 034.249.723-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 5510. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – Cicera Edilania da Silva Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Robenomir Vilar, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063850/2025-16/IG: 1383703

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I Lídia Bezerra, estabelecida à Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, CEP 63590-000 Telefone (88)3526-1811 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05 por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CIN CONTRATADA: ANTONIO WELLIGTON BRAGA , inscrita no CPF: 054.963.263-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública : 2025/0001 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.764,50 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CIN - CONTRATANTE , ANTONIO WELLIGTON BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SOCORRO LUCENA OLIVEIRA , 02-LUISA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109299/2025-56/IG: 1397237

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, estabelecida à Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquêlandia, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-2260, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2025, Termo de Participação n° 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2025, Termo de Participação n° 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação n° 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,