DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.320,91 (três mil e trezentos e vinte reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049840/2025-60/IG-1393414

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim 1014, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Honorina Morreira Lima n° 58 bairro centro, CEP: 63.650-000, Fone: (88) 9.9648-7671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gislene Alves Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E DRENAGEM DO ENTORNO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08032, Termo de Participação nº 2025/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08032 e Termo de Participação nº 2025/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 91.081,00 (NOVENTA E UM MIL E OITENTA E UM REAIS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 12669. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Socorro Nogueira de PaulaCONTRATANTE –Gislene Alves Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANGELA BENTO FERNANDA BENTO FERREIRA, 02-ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103984202579/IG: 1396587

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, situada(o) na Praça Coletor Bezerra Borges, 293, Centro, Mulungu -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0066-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA CONTRATADA: MAXIMUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Manoel Felix Vieira, 187,Bairro São José, Madalena - CE CEP: 63.860-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17232, Termo de Participação nº 2025/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17232, Termo de Participação nº 2025/008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17232 e Termo de Participação nº 2025/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mulungu -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.289,60 (nove mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.5 5200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA E CONTRATADO: DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- MARCIO FERNADES DE SOUZA E 02- FRANCISCO IONELIO VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097100/2025 30 IG 1396902

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0446-88, situada na Rua Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, no Município Fortaleza, CEP 60810-220, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: C M PONTES BERNARDO - ME , com sede na Avenida: Araquem Aguiar, Nº 700, Bairro: José Walter, CEP: 60750-000, Fone: (85)30445396, Fortaleza - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.350.659/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Caio Matheus Pontes Bernardo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15253, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15253 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 37.955,72 (Trinta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA - Caio Matheus Pontes Bernardo e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Thiago Rodrigues Pereira, 02- Sabrina Coutinho dos Santos. 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119651/2025-61/IG-1397882

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na Rua Vitorino José de Oliveira, S/N Bairro Centro, Município de Quixelô/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Srª Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede na Avenida João Paulino de Araujo, nº 1033, Bairro Alvorada, CEP: