DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 127

63.507.655, Fone: (88)9.9940-1807, inscrita no CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ralyne Lima dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PROTEÍNAS CARNES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18914, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18914, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18914 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixelô/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.350,00 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Kele Cristina Bezerra- CONTRATANTE – Ralyne Lima dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDRESSA SILVA COSTA, 02-MARIA ELAINE MACEDO. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113594/2025-15/IG-1387395

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA, estabelecida à Rua Vereador Nelson de Sousa Alencar, s/ n, Bairro Veneza, Município de I g ua tu /CE, CEP, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (Diretor (a) Geral, Sr. Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: ALINE ROSA VIEIRA , RG nº 200429086640, CPF nº 040.380.303-93, residente ao Sitio Barreiras, n° 90, Município de Iguatu/Ce, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 5 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 5425 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da Silva- CONTRATANTE – Aline Rosa Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ITAERCIO PEREIRA DE LIMA, 02-ANDREZA MARTINS DE SOUSA. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055188/2025 12 IG 1395857

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA INDIGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, Situada(o) no Distrito Aldeia Cajueiro, Zona Rural: Poranga - CE, CREDE 13 - estabelecida à Zona Rural de Poranga, S/N, Município de Poranga/CE, CEP 62220-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0861-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA DE MARIA SILVA GOMES CONTRATADA: PAULO RYAN MARTINS RIBEIRO , grupo informal, RG nº2009098087740, CPF nº070.348.093-64, residente à Rua Boa Esperança, nº 252, Centro, , Município de Poranga, CEP: 62220-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.644,41 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1-10305 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIA DE MARIA SILVA GOMES CONTRATADA - PAULO RYAN MARTINS RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Alef Bento da Costa Cunha, 02- Pedro kauê da Silva Medeiros. 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104904/2025 01 IG 1393061

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DO REIS, situada na Rua Filizolina de Freitas, s/n, Cajuais, Icapuí - CE, CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0329-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 – 12550 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA - Francisco Arruda Dias Aguiar e TESTEMUNHAS: 01- Arlene Barbosa de Souza, 02- Glênio Ferreira da Silva. 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116329/2025-81/IG: 1396875

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, situada(o) na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTA , com sede na Rodovia BR 116, S/N, Bairro: Camara, Município de Aquiraz-CE, CEP: 61.700-000, Fone: (85) 4012-2954, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE