DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 45.800,28 (Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais e Vinte e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030. 55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA DE OLIVEIRA SALES, 02- LEONICE ALVES FERREIRA. Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089948/2025-95/IG: 1396761

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: FRANCISCO ELIER MENDES DA SILVA - CPF 479.448.973-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, - todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2025 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.289,00 (Oito mil, duzentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ELIER MENDES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NICOLE BEZERRA COSTA, 02- NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA. Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP Nº 22001.116917/2025-14/IG: 1396434

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Gustavo Barroso, Município de Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41,neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001- 10, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE FORNECIMENTO 4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma INTEGRAL, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO 5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$ 2.248,00 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º, § 1º da Lei nº 10.192/2001. 5.1.1. Será adotado para fins de reajuste, a aplicação do índice econômico IPCA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.248,00 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Aislan Pereira de Sousa - CONTRATADO José Fagner da Silva - CONTRATANTE e Testemunhas: 1.Ana Samara França Miranda 2. Kellyanne Jacinto Campos Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112437/2025 84 IG 1397509

CONTRATANTE: EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) a Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV. Carneiro de Mendonça, Nº 1215 no Município de Fortaleza – CE, Bairro: Jóquei Clube, CEP: 60.440-231 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001 - 67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19834, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19834 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). . VALOR GLOBAL: R$ 29.796,00 (Vinte e Nove Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tiago Arruda Costa CONTRATADA - RODRIGO LUIS LOPES REIS e TESTEMUNHAS: 01ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02- CARLOS JANES VASCONCELOS . 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102542/2025 13 IG 1395489

CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a av paulo bastos, nº 68, bairro centro, município de irauçuba/CE, CREDE 06 - telefone (88) 3635-1303, inscrita no cnpj/mf, 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente contratante neste ato representada pelo Diretor, sr.(a) Andre Fernandes Teixeira CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Com sede na R PADRE TEODORO, n° 456, bairro VILA VELHA, fortaleza- ce, cep 60.346-255 TELEFONE (85) 99292-5370 (85) 99174-2295, inscrita no CNPJ 39.809.953/0001-30 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16918 e Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16918 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 34.282,00 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO