DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda , CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA , 02-PAULO RODRIGO DA SILVA. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119088/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1397385

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO , situada na Rua ÁLVARO FERNANDES, nº913, Bairro MONTESE, Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na ROD BR 116 , S/N , Bairro: CAMARA, AQUIRAZ /CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.020,24 (Cinco mil e vinte reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119792/2025-84/PRÉ-RESERVA: 1396873

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Àvila de Sousa, N° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé - Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: PANIFICADORA MAX PAO LTDA , Com sede na Rua Teixeira Pinto, n° 1.119, Bairro Padre Lima, Itapajé - Ce, CEP: 62.600-000, TELEFONE (85) 99431.0112, inscrita no CNPJ 22.063.436/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela JARNELE DOMINGOS INOCÊNCIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios - Classes de cereais em grãos e farinhas para panificação; Condimentos e correlatos; Frutas, verduras e legumes; Açúcar e artigos para confeitaria; Alimentos solúveis e bebidas não alcoólicas ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19064, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19064, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19064 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 478,50 (quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030 .55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – JARNELE DOMINGOS INOCÊNCIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.115140/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1398220

CONTRATANTE: EEM JULIA CATUNDA, situada na Rua Maria de Lourdes, 256, Centro, Santa Quitéria-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/008967, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima. CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 61.101.753/0001-88, com sede à Rua Bianor barroso, Nº 203, Bairro: Sítio Volta, Uruburetama-CE, CEP: 62.650-000, representado neste ato pelo(a) Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20391, Termo de Participação nº 2025/0018,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20391, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20391 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$58.147,74 (Cinquenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 7368 e 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: QUITERIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - CONTRATANTE – KILVIO BRUNO GONCALVES DE ANDRADE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA, 02-MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111133/2025-08/PRE-RESERVA : 1396810

CONTRATANTE: A Escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, Canindé/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954- 514/0114-02, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/000179, representado neste ato pelo Sr. Otácilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 339039 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19504 e Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19504 e Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19504 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20