DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 162/2025 IG N°1398861

PROCESSO Nº: 47001.015250 / 2025-64 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ROSIANE COELHO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF n° 029.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51441, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.240,00 ( Dois mil, duzentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728 .03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015250/2025-64, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ROSIANE COELHO DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF n° 029.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51441. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 163/2025 IG N°1398859

PROCESSO Nº: 47001.015260 / 2025-08 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão (a) RAIMUNDO SOARES RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n° 071. xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47706, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.659,00 ( Hum mil, seiscentos e cinquenta e nove reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062. 1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015260/2025-08, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDO SOARES RODRIGUES , inscrito(a) no CPF n° 071.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47706. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 164/2025 IG N°1398868

PROCESSO Nº: 47001.015332 / 2025-17 OBJETO: Contratação direta do artesão JOÃO BATISTA LISBOA DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 974. xxx.xxx-49, detentor da Identidade Artesanal nº 58563, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 1.134,00 ( Mil, cento e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66 99200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015332/2025-17, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOÃO BATISTA LISBOA DOS SANTOS , inscrito no CPF n° 974.xxx.xxx-49, detentor da Identidade Artesanal nº 58563. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 165/2025 IG N°1398870

PROCESSO Nº: 47001.015261 / 2025-44 OBJETO: Contratação direta da artesã RAQUEL GOMES LEITE, inscrita no CPF n° 392.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 18502, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 11.878,90 ( Onze mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 820372 47200003.11.691.271.10728.03.4590 62.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015261/2025-44, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAQUEL GOMES LEITE , inscrita no CPF n° 392.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 18502. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 166/2025 IG N°1398941

PROCESSO Nº: 47001.015262 / 2025-99 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA MARLENE DA GUIA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 456.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 4157, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.560,00 ( Três mil, quinhentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7789 47200003.11.691.271.10728.05.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015262/2025-99, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA MARLENE DA GUIA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 456.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 4157. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 167/2025 IG N°1399085

PROCESSO Nº: 47001.015259 / 2025-75 OBJETO: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCOTÓ DE VÁRZEA ALEGRE, inscrita no CNPJ n° 12.484.879/0001-73, com Identidade Artesanal nº 28448, representada por sua presidente a artesã FRANCISCA FRANCI DE OLIVEIRA, detentora da Identidade Artesanal nº 30763, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.800,00 ( Quatro mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015259/2025-75, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCOTÓ DE VÁRZEA ALEGRE , inscrita no CNPJ n° 12.484.879/0001-73,