DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 185

60 (sessenta) dias. Poderá, ainda, ser rescindido, por descumprimento de qualquer uma das cláusulas, respeitados, todavia, os projetos em andamento e as obrigações assumidas com terceiros ou pendentes de cumprimento. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de agosto de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social – SPS e Bruno Emilião Pinto - Capitão dos Portos do Ceará, o Capitão de Mar e Guerra - CPCE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 157/2025 IG N°1398854

PROCESSO Nº: 47001.012228 / 2025-62 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARCIANA DA SILVA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF n° 032. xxx.xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48712, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 570,00 ( Quinhentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 821145 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012228/2025-62, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARCIANA DA SILVA SAMPAIO , inscrito(a) no CPF n° 032.xxx.xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48712. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 158/2025 IG N°1398855

PROCESSO Nº: 47001.011251 / 2025-30 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA BERNADETE DE FARIAS SOUZA, inscrito(a) no CPF n° 598.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3310, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 14.390,00 ( Quatorze mil, trezentos e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271 .10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011251/2025-30, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA BERNADETE DE FARIAS SOUZA , inscrito(a) no CPF n° 598.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3310. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 159/2025 IG N°1398856

PROCESSO Nº: 47001.012230 / 2025-31 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSEFA MARLY OLIVEIRA AMORIM, inscrito(a) no CPF n° 020.xxx.xxx-47, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 40229, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.268,25 ( Um mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1448074 47200003. 11.691.271.10728.14.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012230/2025-31, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSEFA MARLY OLIVEIRA AMORIM , inscrito(a) no CPF n° 020.xxx. xxx-47, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 40229. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 160/2025 IG N°1398865

PROCESSO Nº: 47001.014452 / 2025-99 OBJETO: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DO IMÓVEL MACEIÓ – ARRIMA, inscrita no CNPJ n° 01.187.106/0001-09, com Identidade Artesanal nº 15691, representada por sua artesã LÚCIA RAIMUNDO RODRIGUES, detentora da Identidade Artesanal nº 42200, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 9.750,00 ( Nove mil, setecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12626 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014452/2025-99, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DO IMÓVEL MACEIÓ – ARRIMA , inscrita no CNPJ n° 01.187.106/0001-09, com Identidade Artesanal nº 15691, representada por sua artesã LÚCIA RAIMUNDO RODRIGUES, detentora da Identidade Artesanal nº 42200. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE. 25 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 161/2025 IG N°1398863

PROCESSO Nº: 47001.015251 / 2025-17 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão (a) JOSÉ EVERALDO FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 048.xxx.xxx-80, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 43615, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 5.820,00 ( Cinco mil, oitocentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.0 1.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015251/2025-17, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSÉ EVERALDO FERREIRA DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 048.xxx.xxx-80, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 43615. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA