DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº157/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANTONIZETE DE OLIVEIRA SILVA , Auditora de Controle Interno, matrícula nº3001295-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Aracati - Ceará, no dia 28 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do XII Encontro Estadual de Ouvidores, concedendo-lhe 0,5 meia diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento trinta e sete reais e setenta e oito centavos) totalizando R$ 68,89 (sessenta oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o anexo I da Portaria nº143 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.14.422.434.20680.10.339014.1.5009100000.0 - 12452. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº165/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000060/2025-10, resolve designar MARIA AUDILENE LIMA DE OLIVEIRA , Especialista em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, Graduada em Pedagogia, para proceder a verificação prévia no Colégio Conexao do Saber, localizado na Rua Madre Ana Couto, 325 A, Bairro Messejana, Cep: 60.842-390, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição e a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº168/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000146/2025-34, resolve designar ELIZABETE DE CASTRO DAMASCENO , Especialista em Gestão Escolar, Graduação em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar, para proceder a verificação prévia na Creche Escola Castro Baby, localizada na Rua Marcondes Pereira, nº 1110, Bairro Dionísio Torres, Cep: 60135-222, nesta capital, objetivando o Credenciamento da instituição, a autorização do curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº172/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000209/2025-52, resolve designar JOSÉ CECILIANO GONÇALVES PEREIRA , Bacharel em Química (UFC) incompleto, licenciatura em Química pela UFC, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação Jovens e Adultos - EJA (Médio), para proceder a verificação prévia no Colégio Teleyos, localizado na Rua Alfredo Mamede, 895, Bairro Conjunto Esperança, Cep 60763-425, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição, o reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº175/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00000218/2462, resolve designar ELIZABETH FERNANDES TEIXEIRA , Graduada em Pedagogia com habilitação em administração escolar e Especialista em Gestão Escolar, para proceder a verificação prévia na Escola Lápis na Mão, localizada na Alameda das Verbenas 303 Centro: Cidade 2000 Quadra 12; CEP.: 60190330, nesta capital, objetivando a mudança de endereço, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº180/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00001659/2481, resolve designar ELOISA TAVARES FERREIRA , Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade, Graduação em Psicologia, Graduação em Pedagogia, para proceder a verificação prévia na Escola Sagrada Familia, localizada na Rua Correia Lima, 208 Bairro: Democrito Rocha Cep.: 60.440-040, nesta capital, objetivando a mudança de endereço, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº183/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07038773/2023, resolve designar CHRISLIANNI VELOSO DE OLIVEIRA , Doutoranda em Saúde Coletiva (UNIFOR), Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente, Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, Graduação em Bacharelado em Psicologia, em Pedagogia e em História, para proceder a verificação prévia na Escola Brincando e Aprendendo, localizada na Avenida Doutor Themberge Nº 19 Bairro: Cristo Redentor, Cep.: 60335480, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição, a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.