DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 69

PORTARIA Nº184/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00000871/2421, resolve designar MARIA LEONOR MATOS TEIXEIRA , Graduação em Direito e Pedagogia, Especialização em Ciência Humanas, em Gestão e Planejamento Educacional, para proceder a verificação prévia na Escolinha Primeiros Passos, localizada na Rua Angra dos Reis 52 Bairro: Edson Queiroz / Sapiranga, Cep.: 60.833-046, nesta capital, objetivando a mudança de sócio e alteração da razão social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agostode 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº187/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021001056/2024-80, resolve designar CLÁUDIA PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO MENEZES , Doutoranda em Saúde Coletiva (UECE), Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente, Especialização em Inclusão e Diversidade na Sociedade e Organizações, em Educação a Distância, em Gestão e Auditoria em Serviços de Saúde, em Enfermagem em Estomaterapia, em Pesquisa Científica, em Saúde Pública, Graduação em Enfermagem e Pedagogia, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Arca de Nóe, localizado na Rua Mozart Gondim, 1456 Bairro: São Gerardo Cep.: 60320-250, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição e a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº190/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021001228/202415, resolve designar JOSÉ RAYMUNDO FIGUEIREDO LINS JÚNIOR , Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Linguística, Mestrado em Lingüística Aplicada, Graduação em Letras Português e Inglês, e em Pedagogias (Segunda Licenciatura), com especialização em Planejamento e Gestão em Educação e em Gestão Cultural, para proceder a verificação prévia na Escola Creche Treehouse, localizada na Rua Leonardo Mota 1755 Bairro: Aldeota Cep.: 60170-041, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição e a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº191/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021001239/2024-03, resolve designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA , Pós- Doutorado em Educação, Doutorado em Educação, Mestrado em Educação, em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, Especialização em Educação a Distância, em Teoria da Comunicação e da Imagem, Graduação em Comunicação Social, para proceder a verificação prévia no Colégio Vasconcelos, localizada na Rua General Bezerril, 791, Altos Bairro: Centro Cep.: 60055-100, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição e a renovação de reconhecimento do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agostode 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº196/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07642298/2023, resolve designar JOSÉ NELSON ARRUDA FILHO , Mestrado em Politicas Públicas e Sociedade, Especialização em Metodologia do Ensino Superior, Aperfeiçoamento em Capacitação de tutores em Educação a distância, Graduação em Pedagogia, para proceder a verificação prévia no Instituto Pedagógico Silvia Helena, localizado na Rua Padre Frota. 481 Bairro: Farias Brito Cep.: 60325-160, nesta capital, objetivando o Credenciamento da instituição e o reconhecimento do curso de Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº199/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002793/202408, resolve designar RAIMUNDA ARIZA FREIRE CELEDÔNIO - Graduada em Pedagogia e Especialização em Gestão Escolar, para proceder a verificação prévia na Escola Mamãe Coruja, localizada na Rua Sertão dos Inhamuns, 200 Bairro: Cidade dos Funcionários, Cep.: 60822-770, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição, a autorização do curso do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº200/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021001865/2024-91, resolve designar FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA , Mestre em Engenharia de Transportes pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes, Graduado em Engenharia Civil, Matemática (licenciatura e bacharelado), História (licenciatura e bacharelado), Geografia (bacharelado), Gestão Ambiental e Pedagogia, pós-graduações lato sensu nas áreas de Educação, para proceder a verificação prévia no Colégio Futuro, localizado na Avenida Moura Matos, 1200 Bairro: Passaré Cep.: 60887-987, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição e o reconhecimento do curso de Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.