DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº204/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta nos processos nº 08141837/2023, 09539079/2023 e 11118212/2023, resolve designar ADRIANA OLIVEIRA CAVALEIRO DE MACÊDO CAMELO , Graduada em Pedagogia, Especialista em Ciências Exatas e da Terra, para proceder a verificação prévia na Escola Infância Feliz, localizada na Rua Bill Cartaxo Nº 1234 Bairro: Sapiranga Cep.: 60833-610, nesta capital, objetivando o Recredenciamento da instituição, autorização da Educação Infantil, Anos iniciais, mudança de sócio e mudança de endereço, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº206/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08415929/2023, resolve designar OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO NETO , Graduação em Psicologia e Pedagogia, Mestrado em Ciências Humanas, para proceder a verificação prévia na Escola Virgem Poderosa, localizada na Rua Teodoro De Castro 1730 Bairro: Granja Portugal Cep.: 60541-192, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição e a autorização do curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº207/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 11148375/2023, resolve designar : OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA , graduada em Comunicação Social UFC, especialista em Teoria da Comunicação e da Imagem e em Educação a Distância, Mestre em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e em Educação e Doutora em Educação e José Renato de Brito Sousa, graduado em Engenharia Elétrica, Mestrado em Engenharia Elétrica, Doutor em Engenharia Elétrica, para proceder a verificação prévia na Escola Técnica Padrão, localizada na Rua Santa Efigênia, Nº 131, Bairro: Messejana, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60.871-020, nesta capital, objetivando o Recredenciamento da Instituição e a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Eletrotécnica, Modalidade EaD, Eixo tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº208/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.001771/2025-01, resolve designar : MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS , graduada em Enfermagem, mestre e doutora em Enfermagem na área de concentração Saúde Comunitária e Pós-doutorado em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Ícone, localizado na Rua Manuel Alves de Freitas, N° 130, Bairro: Maranhão, Município: Itapipoca – CE, CEP: 62.503-000, objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo -Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº209/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.001164/202533, resolve designar : NEYLIANE MARIA BRITO COSTA , graduada em Odontologia e Mestra em Saúde da Família pela Fundação Oswaldo Cruz, para proceder a verificação prévia na Escola Integrada José de Alencar, localizado na Rua Joaquim Ponciano, nº 766, Bairro: Centro, Município: Aracati – Ceará, CEP: 62.800-000, objetivando a renovação de reconhecimento do curso técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
RELAÇÃO DE PARECERES Nº61/2025
| Nº PARECER |
PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|
| 1 293/2025 |
30021.000305/2025-09 | Luíza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia o Colégio Estrela, Inep/Censo Escolar Nº 23275790, localizado na Rua José de Alencar, 1821, bairro João Cabral, CEP 63051-065 – Juazeiro do Norte-CE, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, a partir de janeiro de 2024, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| Renova o reconhecimento do curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócio, ofertado pelo Instituto Ateneu – Unidade Parquelândia, Censo Escolar n° 23275928, mantido pela CV&C Cursos Técnicos e Treinamentos Ltda. |
||||
| 2 330/2025 |
30021.002018/2024-44 | Samuel Brasileiro Filho |
CESP | Referido curso é ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de quatro turmas semestrais com 40 (quarenta) vagas cada, em sua sede localizada na Avenida Bezerra de Menezes n° 871-A, Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003, nesta capital, até 31 de dezembro de 2028, sem interrupção, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho. |
| 3 331/2025 |
30021.000904/2025-14 30021.001351/2025-17 30021.001596/2025-44 |
Guaraciara Barros Leal |
CESP | Prorroga o credenciamento da EEEP Francisco Paiva Tavares, Censo Escolar nº 23259493, sediada na Av. Cel. Francisco Linhares, S/N, Centro, CEP 62730-000 – Caridade-CE, reconhece o curso Técnico em Agronegócio, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, renova o reconhecimento do curso Técnico em Desenho da Construção Civil, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertados por esta instituição, e reconhece o curso Técnico em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela EEEP Juarez Távora, Censo escolar nº 23072750, sediada na Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 747, Fátima, CEP 60415-040 – Fortaleza-CE, todos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio, com 45 vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| Recredencia a PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro |
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| 4 332/2025 |
30021.000471/2025-05 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
CESP | Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, para ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) no âmbito do Estado do Ceará, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, na mesma modalidade e com a projeção de oferta de duas turmas com até 50 (cinquenta) alunos por semestre, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| Autoriza a PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste – Cietep e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, bairro Centro, em Banabuiú-CE, a funcionar como Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD) para oferta do Curso |
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| 5 333/2025 |
30021.001189/20024-56 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
CESP | Técnico em Saúde Bucal, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, com qualificação profissional de certificação intermediária de Auxiliar em Saúde Bucal, no âmbito do estado do Ceará, na mesma modalidade, e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, na Avenida Francisco Rodrigues, nº 225, bairro Cruzeiro, CEP: 62375-000 – Carnaubal-CE, com duas turmas com até 50 (cinquenta) alunos, por semestre, uma no turno diurno e outra no noturno, com validade até 31 de dezembro de 2029, e com o referido curso reconhecido, e dá outras providências. |