DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025
71
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 6 | 334/2025 | 31022.000814/2023/14 | Guaraciara Barros Leal |
CESP | Reconhece o curso de graduação em Pedagogia, grau licenciatura, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), localizada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Alto da Brasília, CEP: 62.040-370, no município de Sobral, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Referido curso será ofertado pela UVA nos seguintes municípios/polos: Ipueiras, Itarema, Meruoca, Santa Quitéria, Amontada, Camocim e Ubajara, para 36 (trinta e seis) estudantes por polo, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028, desde que essa universidade mantenha seu credenciamento ativo, e dá outras providências. |
| 7 | 335/2025 | 30021.000726/2025-21 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Declara extinta, a pedido, a Escola Lar da Providência, Inep/Censo Escolar nº 23030470, instituição sediada na Arthur Ramos, nº 468, Bairro Centro, CEP: 62.265-000, no município de Varjota. |
| 8 | 336/2025 | 30021.001315/2025-53 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Declara extinto, a pedido, o Colégio São Francisco, Inep/Censo Escolar nº 23244372, instituição sediada na Rua 10, nº 287, Bairro Conjunto Jereissati, CEP: 61.900-290, no município de Maracanaú. |
| 9 | 337/2025 | 30021.001307/2025-15 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Declara extinto, a pedido, o Colégio Seráfico Nossa Senhora do Brasil, Inep/Censo Escolar nº 23066199, instituição sediada na Avenida Frei Cirilo, nº 4454-A, CEP: 60.840-225, Bairro Messejana, nesta capital. |
| 10 | 338/2025 | 30021.000926/2025-51 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Brasileiro Lobo, na Layton Christian Academy – LCA, na cidade de Layton, estado de Utah, Estados Unidos da América – EUA, no período de agosto 2021 a maio de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 11 | 339/2025 | 30021.001047/2025-70 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lorenzo Galassi no Istituto di Istruzione Superiore “Volterra-Elia” di Ancona, localizado na Sede Via Ensino, nº 36, Torrette, Itália, no período de 2020 a 2024 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 12 | 340/2025 | 30021.001547/2025-10 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matilde Emílio Quiam na Escola Secundária da Matola, localizada na província de Maputo, Moçambique no período de 2019 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 13 | 341/2025 | 30021.001432/2025-17 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Capitão Jorge no Liceu Nº 5016 Neves e Sousa, localizado na cidade de Viana, Luanda, Angola, no período de 2015 a 2018 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 14 | 342/2025 | 30021.001200/2025-9 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isabel Nalenga Nachanja Chissingui, no Instituto Politécnico de Administração e Gestão – Eliada Nº 5099, localizado no município de Viana, na Província de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 15 | 343/2025 | 30021.001617/2025-21 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Márcia António Eurico Malanga no Liceu N° 4083 – Cacuaco, localizado na cidade de Cacuaco, Luanda, Angola no período de 2017 a 2019 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 16 | 344/2025 | 30021.001491/2025-95 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zoar Mireya Rodriguez Almea, no Centro de Formación de los Trabajadores de Guayana, localizado na Cidade de Guayana, Bolívar, na Venezuela, no período de 1996 a 1999, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Raimunda Aurila | Recredencia, sem interrupção, a Escola Pingo de Gente, Censo Escolar/Inep 23215321, autoriza o funcionamento do | ||||
| 17 | 345/2025 | 00320513/2024 | Maia Freire Lúcia Maria Beserra Veras |
CEB | ensino fundamental e atualiza a correção do nome de fantasia para Instituto Educacional Ana Oliveira, instituição de ensino sediada na Rua Conselheiro Lafayette nº 115, bairro Jardim Iracema, CEP: 63345-110 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 18 | 346/2025 | 30021.001447/2025-85 | Raimunda Aurila Maia Freire Lúcia Maria Beserra Veras |
CEB SEC |
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Nogueira de Sousa, Censo Escolar/Inep nº 23283467, instituição sediada no Sítio Lagoa Nova, CEP: 63.460.00, no município de Pereiro, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028. RETARIAS E VINCULADAS |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIO PEDRO JUNIOR , matrícula 43097660, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 08 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) TARCIO TRINDADE DE PAIVA , matrícula 43099817, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 08 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.493, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANA MARIA FREIRE DO NASCIMENTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 29 de agosto de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.493, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) BRENO REGIO GARCIA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 29 de agosto de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
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O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.493, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MAILSON ALVES MOREIRA , para