DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 79

PORTARIA Nº552/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/08/2025, NUP: 43022.008391/2025-21. CONTRATO Nº0286/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, RURAL, TIPO I, COM 10 (DEZ) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE CRATO - CE - Município: CRATO - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0286/2025 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 29 agosto 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 30/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 19 dias do mês de agosto de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº30/2025 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de valor (acréscimo e/ou supressão) – Contrato: Processo NUP: 43022.005940/2025-14 – Aditivo de valor com acréscimo ao Contrato nº.103/2025 – Objeto: Manutenção no Theatro José de Alencar (TJA), no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.006963/2025-38 – Aditivo de valor com acréscimo ao Contrato nº.012/2025 – Objeto: Manutenção na Universidade Regional do Cariri (URCA) – Campus Pimenta, no município do Crato-CE. Aditivo de execução e/ou vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.007678/2025-34 – Aditivo de vigência ao Contrato nº.081/2023 – Objeto: Duplicação da Rodovia CE-090, no Trecho: Icaraí – Cumbuco, no município de Caucaia-CE; Processo NUP: 43022.006378/2025-38 – Aditivo de vigência ao Contrato nº.002/2024 – Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada Barro Branco – Sítio Santana, no município de Barbalha-CE; Processo NUP: 43022.007481/2025-03 – Aditivo de vigência e execução ao Contrato nº.221/2021 – Objeto: Construção das vias de acesso ao complexo e Estátua da Menina Benigna, no município de Santana do Cariri-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro e coordenador do Planejamento Estratégico da SOP – PE/SOP, Giovanni Pacheco, deu início aos trabalhos alusivos às etapas de planejamento e execução do PE/SOP, e enalteceu a importância da execução dos Projetos e dos Indicadores de Desempenho celebrados, bem como o cumprimento dos compromissos assumidos pelos responsáveis e suas equipes, tendo em vista o alcance dos Objetivos Estratégicos para o alcance da missão da SOP. Citou o conteúdo a ser apresentado, quer sejam: 1. Apresentação do Relatório Final do Planejamento Estratégico da SOP; 2. Apresentação do Projeto de Implantação de Sistemática para o Gerenciamento de projetos; 3. Apresentação dos documentos modelos adotados com base na Metodologia PMBok; 4. Apresentação de planilha de Mapeamento das equipes dos projetos junto aos Responsáveis pelos Projetos; 5. Publicação do Relatório Final na Intranet da SOP. Por conseguinte, facultou a palavra à equipe que compõe a Coordenação do PE/SOP, que apresentou o sobredito conteúdo, oportunidade em que foram colhidas sugestões de melhorias. Empós, o Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci Rebouças, validou com o colegiado o material e as proposições apresentadas. Na ocasião, agradeceu e parabenizou a equipe de Coordenação do PE/SOP pelos trabalhos, e, na sequência, solicitou que fossem divulgados por meio de flanelógrafos ou instrumentos similares em todas as diretorias da SOP, resumos da missão, visão, valores e projetos sob competência de tais unidades administrativas, tendo em vista explicitar aos colaboradores, a importância da atuação de todos com foco na Missão da autarquia. A elaboração e divulgação do material requerida pelo Superintendente, ficou sob competência da equipe de Coordenação do PE/SOP, com o apoio da Assessoria de Comunicação da SOP. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2020 NUP: 43022.007499/2025-05 (IG: 1399337000)

I – ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-0, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO; V – ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, 240 – QD. 005 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, CEP: 60823-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 65, alínea “b”, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº 43022.007499/2025-05, parte integrante deste Termo, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº085/2025 , cujo objeto contratual consiste na Reforma e Ampliação de Estabelecimento Assistencial de Saúde, no Município de Jardim- CE. O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 39.019,57 (trinta e nove mil, dezenove reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 0,59% (zero vírgula cinquenta e nove por cento) do valor original contratado; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 39.019,57 (trinta e nove mil, dezenove reais e cinquenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 DE DEZEMBRO DE 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 28 DE AGOSTO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E MIELLI XIMENES RIPARDO (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2023 NUP: 43022.007160/2025-09

IG: 1399342000 I – ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15; IV – CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.424.062/0001-31, estabelecida na Rua: Padre Francisco Pinto, nº 66, bairro Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60020290, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE, brasileiro, engenheiro mecânico, portador de identidade nº 2002009018899 (SSP-CE) e de CPF nº 203.042.003-44; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.007160/2025-09, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 097/2023/SOP e seus aditivos, bem como o art. Art. 65, I, alíneas “A” e “B”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 190 c/c Art. 193, II, “a” da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO tem por finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº097/2023/SOP , cujo objeto é a aquisição e instalação de sistemas de climatização e de ventilação mecânica para atender o Centro Integrado de Segurança