DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

80

Pública – 1ª etapa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.. O Contrato em questão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de (+) R$ 185.091,00 (cento e oitenta e cinco mil e noventa e um reais), que corresponde ao percentual de (+) 1,32% (um vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial do contrato, com repercussão financeira positiva; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 185.091,00 (cento e oitenta e cinco mil e noventa e um reais); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2024 NUP: 43022.007319/2025-27

IG: 1399318000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO ACOSTA EDRO ENGENHARIA (ACOSTA ENGENHARIA LTDA. E EDRO ENGENHARIA LTDA.); II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, com endereço comercial na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ACOSTA EDRO ENGENHARIA (ACOSTA ENGENHARIA LTDA. E EDRO ENGENHARIA LTDA.), inscrito no CNPJ sob o nº 55.915.297/0001-07, aqui denominado CONTRATADA, neste ato representado pela empresa líder do consórcio, ACOSTA ENGENHARIA LTDA., representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. JOÃO PEDRO ARAUJO COSTA, brasileiro, com endereço comercial na sede da empresa, documentos de identificação civil constantes no NUP 43022.007319/2025-87, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo NUP 43022.007319/2025-87, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 059/2024/SOP: a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 12/08/2025; b) O prazo de execução será prorrogado em 210 (duzentos e dez) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 23/07/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/ SOP) e JOÃO PEDRO ARAUJO COSTA(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 142/2025 NUP: 43022.006292/2025-13

IG 1393047000

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE , II- CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES. III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender a necessidade da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Supeior/SECITECE, – Cineteatro São Luiz, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO . . IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto ; .V- VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 . VI- VALOR GLOBAL: 1.788.503,05 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil quinhentos e três reais e cinco centavos) . ; VII- Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. VIII- DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da Contratada). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NUP: 43022.000208/2025-40 Nº DO DOCUMENTO: 145/2025 IG: 1331593000**

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: WTP PROCESSOS E SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA , com sede na Rua Marechal Andréa, nº 68, loja B, Pituba, Salvador-BA, CEP 41810-105, inscrita no CNPJ sob o nº 26.037.407/0001-87, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelos seus sócios administradores MARCELO SACRAMENTO DE ARAÚJO e RENAN MENICUCCI PESSOA, ambos com seus documentos e qualificação insertos no NUP 43022.000208/2025-40; OBJETO: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) COM UNIDADE DE DESINFECÇÃO AUTOMATIZADA DE CLORO PARA AMBIENTE HOSPITALAR E 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA REÚSO, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ - HUCE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250002 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço; VALOR GLOBAL: R$ 779.996,95 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.12.364.241.11938.03.449051 e 43200007.12.364.241.11938.03.449052; Fonte: 500 – TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP), MARCELO SACRAMENTO DE ARAÚJO (WTP PROCESSOS E SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA) e RENAN MENICUCCI PESSOA (WTP PROCESSOS E SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA). José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE