DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

e de acordo com os documentos e informações contidos no NUP 43022.004391/2025-52, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 2.030.537,43 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.030.537,43 (dois milhões, trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), que correrão à conta da CONCEDENTE e do CONVENENTRecursos do CONVENENTE: R$ 30.537,43 (trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos)E, conforme abaixo discriminados: Recursos da CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025; SIGNATÁRIOS : José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE DA SOP (SUPERINTENDENTE DA SOP) E Antônio Roseno Filho (PREFEITO DE ANTONINA DO NORTE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008191/2025-79

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º014/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. Manoel Gomes de Farias Neto;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (07/03/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP Manoel Gomes de Farias Neto Prefeito do Município de HORIZONTE – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007609/2025-21

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº397/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 397/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 26/02/2026; III - VALOR GLOBAL: 4.667.586,90 ( quatro milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/08/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007666/2025-18 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TARRAFAS -CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Eronildes Francisco Dos Santos, inscrito no CPF:015.125.853-86, residente e domiciliado no município de TARRAFAS/ CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/03/2026.; III - VALOR GLOBAL: 604.646,05 ( seiscentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/08/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Eronildes Francisco Dos Santos (Prefeito do Município de TARRAFAS-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008074/2025-13

EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº49/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 049/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/08/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E FELIPE SOUZA PINHEIRO Prefeito do Município de Itapipoca-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.007543/2025-79 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº50/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 50/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.467.889/0001-17, já qualificado no termo de convênio original, representado pela prefeita municipal SRA. Maria Iraldice de Alcântara;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (28/02/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Maria Iraldice de Alcântara Prefeita do Município de GRAÇA-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS