DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº619/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto da servidora BETÂNIA MOREIRA DE MORAES GUERRA , ocupante do cargo DNS-3-Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 300001-6-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 29 de agosto de 2025, a fim de para representar esta Universidade na Cerimônia de Outorga do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão, que reconhece empresas e organizações que adotam práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional voltadas à promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, na Galeria do Palácio da Abolição, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 93,00 (noventa e três reais), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°351/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.000327/2025-32, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente JAMESON MOREIRA BELÉM , matricula 300053.2.5, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Colegiado do Curso de Enfermagem do Campus de Iguatu, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 06 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°365/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002843/2024-11, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente MARIA LIDIANE DE SOUSA PEREIRA** , matricula 300048.4.1, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotada no Colegiado do Curso de Línguas e Literaturas do Campus de Missão Velha, vinculado ao Centro de Humanidades - CHU desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato/CE, CEP 63.105-000; IV - CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE ; V - ENDEREÇO: Av. José Waldemar Rego, 725, Bairro Alto Brilhante, Tauá/CE, CEP 63.660-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o vínculo do Contrato nº24/2022 -ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e do prazo, contados a partir da data de 13 de setembro 2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo é de R$ 390.359,55 (trezentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 13 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo Aditivo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE - Representante legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 14/2025

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: EMPRESA REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo SUV2024ousuperior (0 KM); Marca/Modelo Renault Kardian Evolution Automática 10T; Potência motor: mínima de 111cv, transmissão automática, com motor no mínimo 1.0; 5 (cinco) portas, sendo 4 (quatro) laterais e 1 de acesso ao porta-malas; Freios ABS nas 4 (quatro) rodas; Combustível: Flex (álcool/gasolina); Transmissão Automática mínima de 5 (cinco) velocidades frente e1(uma) ré; Direção hidráulica ou elétrica; Ar-condicionado; Airbags frontais, laterais e de cortina, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 237.960,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11758.01.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Francisco Arimilson Sousa Ferreira - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 15/2025

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: EMPRESA MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO,IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 02 (dois) veículos , Modelo Hatch, Marca Citröen C3 Live, 4 portas, Motor no mínimo 1.0 e potência mínima de 75CV, transmissão manual, Flex, Quantidade Passageiro: 5, Acessórios: Trava E Vidros Elétricos, Alarme, Protetor Cárter, Cor: Branca, Características Adicionais: 0km, Ar Condicionado, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11758.01.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Manuella Jacob - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE