DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086543/2025-03/IG: 1384863

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME , com sede na Rua Paulino Barroso, N° 1711, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/00973 publicado no DOE de 06/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.086543/2025-03, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO , que trata do valor do contrato / aditivo, que tem objetivo a aquisição de merenda escolar, em favor da E.E.M Frei Policarpo. CORRIGIR TAMBÉM O NÚMERO DO CONTRATO. Onde se lê: CONTRATO Nº 003/2025 Leia-se: CONTRATO Nº 002/2025; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO / ADITIVO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 27/05/2025, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do valor. Onde se lê: 7.1. O valor da contratação é de R$ 4.787,70 (quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Leia-se: 7.1. O valor da contratação é de R$ 16.165,50 (dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Ismael Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ESTEFANE ALVES TAVARES, 02- FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106727/2025-99/IG: 1367776

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o n º 07.954.514/0310 04, com o endereço na Rua Padre Tarcísio Melo, 308, Centro Senador Sá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela pelo Sra. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2025/01368 publicado no DOE de 09 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.145238/2024-71 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS DEPOSITOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de agosto de 2025 até 29 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, LAIANA HERY MOREIRA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAIANA HERY MOREIRA FREIRE, 02 - RONALDO MENDES MARTINS. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112995/2025-40/IG: 1395139

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12, com o endereço Av Contorno Oeste, nº S/N, Bairro Nova Metrópole, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)o Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Obras e Serviço de Engenharia ( Cotação Eletrônica N°2024/20276) publicado no DOE de 17/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.112995/2025-40 e regulamentado nos Art.111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta) dias, a partir de 12/08/2025 até 10/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES, 02- KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108907/2025-13/IG: 1393415

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, com o endereço Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Augusto de Souza; III - ENDEREÇO: Crateús-Ce; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: Crateús-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) nº 2024/16797 publicado no DOE de 30/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.067274/2024-97 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crateús-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CONTEMPLANDO RECONSTRUÇÃO DE PILARES DA CIRCULAÇÃO, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E DRENAGEM PLUVIAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.426,91 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro virgula noventa e sete por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/08/2025 até 02/10/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Aldenora Ferreira da Silva, 02 - Giniana da Silva Araújo. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR