DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 111

73.099.794,71 (setenta e três milhões, noventa e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) para R$ 63.110.499,21 (sessenta e três milhões, cento e dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), perfazendo uma supressão de aproximadamente 13,7% (treze vírgula sete por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I n.º 18/2025 SEDUC/CEASE, datado de 04.02.2025 e Despacho SEDUC/CEASE às fls. 02/03 e 53/54 e a IG Nº 1397545 constante dos autos.” Leia-se: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, terá uma supressão de R$ 9.989.295,50 (nove milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), passando de R$ 73.869.788,00 (setenta e três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais) para R$ 63.880.492,50 (sessenta e três milhões, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo uma supressão de aproximadamente 13,52% (treze vírgula cinquenta e dois por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho SEDUC/CEASE, datado de 25.07.2025 às fls. 741/742 no NUP nº 22001.010188/2025-93 e a IG Nº 1397545, constante dos autos.” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 19 de Agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR Contratada TESTEMUNHAS: 1.ISAC DE SOUZA BEZERRA Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº542/2024 - NUP 222001.103935/2025-36/IG: 1399345 -SACC: 1337739

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 542/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS R. SOARES TRANSPORTES , com sede na Rua Luiz Batista Da Silva, N° 53, Distrito de Ibiapaba, Crateús/CE, CEP 63725-000, inscrita no CNPJ sob o nº 18.043.742/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 20081944106 e CPF sob o nº 961.731.653-68, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 542/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 107, art. 124, I, b, c/c art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e acrescentar valor ao contrato ora aditado, que tem por objetivo a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas nos itens 17, 27 e 28, neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 72.792,50 (setenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), passando de R$ 291.170,00 (duzentos e noventa e um mil cento e setenta reais) para R$ 363.962,50 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000315/2025/SEDUC/COESC de 11/07/2025, às fls. 02/03 e a IG Nº 1399345, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor do contrato, em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a partir 20 de setembro de 2025 até 19 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 28 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES - Empresa Francisco das Chagas R. Soares Transportes - Contratada. Testemunhas: 1. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES, 2. DIEICY MARIA SILVA VIEIRA . Fortaleza 29 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112186/2025-38/IG: 1394491

I - ESPÉCIE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 16 - IGUATU); II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/25765 publicado no DOE de 12/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.112186/2025-38, regulamentado no Art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditivo é de prorrogação do prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 17/06/2025 até 15/08/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE , Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIRA , 02 - GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114742/2025-19/IG: 1396107

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, com o endereço Sítio Bonita, nº S/N, o bairro: Serra de Santana Município Assaré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Flávio Lourenço de Freitas; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Socorro Esmeraldo Moura ; V - ENDEREÇO: Assaré/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/07825 publicado no DOE de 09/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.114742/2025-19, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisção de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, da Escola EEM PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.054,34 (três mil e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), que representa 25 % (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Lourenço de Freitas - CONTRATANTE, Maria Socorro Esmeraldo Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR