DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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Cotação Eletrônica nº 2025/15207, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15207, Termo de Participação nº 10/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15207 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.798,80 (três mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1- 17554. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz- CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Yonara Viana Rodrigues, 02-Francisco Diego da Silva Lopes . Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111021/2025 49 IG 1387300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE,CREDE 02 - Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221./0001-11, com sede à Rua Leônidas Siebra Leite, nº 26,Bairro Alto do Tenente, Município Várzea Alegre/CE, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CONVENCIONAL IV, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19478, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19478 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.915,20 (Dez mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA - Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 01- KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES, 02- CELIA MARIA DA CUNHA NUNES NETA. 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122809/2025 81 IG 1397300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, CREDE 16 - Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Doutor João Pessoa, nº 93, Centro, Município IGUATU/CE, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CONVENCIONAL IV, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19478, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19478 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 249,90 (Duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA - Marcos Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 01- KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES , 02- CÉLIA MARIA DA CUNHA NUNES NETA. 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119967/2025-53/ IG: 1396426

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR , situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88) 3645-1410 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI VIEBALDO AGUIAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18232 , Termo de Participação nº 20250004 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18232 , Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18232 e Termo de Participação nº 20250004 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 16.398,70 (dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Andréa de Albuquerque Souza, 02- Erinaldo Ponte Sousa. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR