DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001109136202573/IG: 1398513

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida à Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.952,40 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.3390 30.55200.1 – 309. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vera Cristina Chaves Diógenes - Diretora E CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana E 02- Carlos César da Silva. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106341202587/IG: 1397899

CONTRATANTE: A EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, situada(o) na rua CEL Francisco de Matos Brito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/006409, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE, CEP: 60440-231, Fone: (85)9 8545-0005, inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001- 67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de genero alimenticio – cereais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/18305, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18305, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18305 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaramiranga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.479,61 (nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Diógenes de Sousa Luz E CONTRATADO: Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS: 01 - Jamilly Alves Lopes E 02-Rodrigo Luís Lopes Reis. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100352/2025 53 IG 1395091

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, situada(o) na Praça Coletor Bezerra Borges, 293, Centro, Mulungu – CE - CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0066-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.015-141 , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Mulungu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 23.200,03 (Vinte e três mil e duzentos reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA CONTRATADA - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Ionélio Vieira Ferreira, 02-. Márcio Fernandes de Souza. 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100170202582/IG: 1397403

CONTRATANTE: A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA AGASSIS, situada (o) na Rua Luiza Leoniza, S/N, no Distrito de Araticum, município de Ubajara inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: A EMPRESA RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL LTDA com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, N° 707 Bairro centro Tianguá-Ceará, CEP: 62320-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto De Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- proteínas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18032 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18032 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18032 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Araticum, Ubajara, Ceará. . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação no Diario Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 40.264,92 (quarenta mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Ricardo de Aguiar E CONTRATADO: Ana Cristina Pinto De Aguiar e TESTEMUNHAS: 01- PAULO VICTOR DA SILVA E 02- ELIAS SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR