DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025 37

PORTARIA Nº506/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 31022.001981/2024-63, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor ISRAEL ROCHA BRANDÃO , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível “I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001014-1-9, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Psicologia, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à coordenação do Curso de Pedagogia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 22 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 15 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°127/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002736/2024-92, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente THATIANY ALENCAR BATISTA , matricula 300044.6.9, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotada no Colegiado do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Campos Sales, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 03 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº467/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001774/2025-17, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSELI BARBOSA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 4312871X, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 17 a 22 de agosto de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do IV Simpósio Brasileiro de Eletrofisiologia Celular, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,78 (cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), além de passagens terrestre no valor de R$ 412,03 (quatrocentos e doze reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 05 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

PORTARIA Nº469/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001771/2025-75, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO DA SILVA GUIMARÃES , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43133411, a viajar à cidade de São Paulo-SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP/ Juazeiro do Norte-CE, no período de 20 a 25 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do 9° Salão do Turismo como colaborador e expositor pelo Geopark Araripe, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.045,89 (dois mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), mais acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 1.022,95 (um mil e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo uma quantia de R$ 3.440,82 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), além passagens aéreas no valor de 3.963,16 (três mil, novecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação, Fonte: MAPP 123 - GEOPARK FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 05 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº470/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001907/2025-47, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODRIGO HAKIRA MINOHARA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003942, a viajar à cidade de São Paulo-SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/ São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 20 a 24 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do 9° Salão do Turismo como colaborador e expositor pelo Geopark Araripe, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673.91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo uma quantia de R$ 2.882,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), além passagens aéreas no valor de 3.855,67 (três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação, Fonte: MAPP 123 - GEOPARK FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de agosto de 2025.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº471/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001707/2025-94 RESOLVE CONCEDER ao Professor, CÍCERO FRANCIVALDO SILVA DE FIGUEIREDO , Colaborador Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 4.498,08 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos), com o objetivo de ministrar palestra e aulas no evento Workshop sobre “Dor: Como remediar o irremediável” e Formação para projetos de extensão “Laboratório da dor” e “Cinema UTI”, no período de 20 a 31 de agosto de 2025, realizando o trecho de Chapecó-SC/Juazeiro do Norte-CE/Chapecó-SC. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 31 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº473/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001773/2025-64, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TÚLIO HENRIQUE PEREIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula 30072863, a viajar à cidade de Teresina-PI, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE / Teresina-PI/Crato-CE, no período de 19 a 24 de agosto de 2025, com o objetivo de participar como conferencista do IV Seminário da Antropologia da Prática - Sociedade desigual: mobilidade vulnerabilidades sociais dos negros, negras e as políticas de ações afirmativas, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando