DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.008274/2025-68; INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 124/2023; SACC: 1273866; CNPJ: 11.757.747/0001-05; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ - SÍTIO BARREIROS - ZONA RURAL, RUA SDO, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE; PERÍODOS/VALORES: 01ª (14/06/2023 a 20/06/2023) ; R$ 17.291,37 e 04ª (21/08/2023 a 20/09/2023) R$ 7.994,48; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 25.285,85 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza- CE, data da assinatura eletrônica. DATA ASSINATURA: 01/09/2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.008437/2025-11

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Nº DO PROCESSO: 43022.008437/2025-11; INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 140/2021; SACC: 1172921; CNPJ: 11.757.747/0001-05; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE CONTRATUAL OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (DIVERSOS MUNICÍPIOS); OBRA: 02272021SOP18 - LOTEAMENTO NOVA PAVUNA - B. MONGUBA - RUA PEDRO DE SÁ RORIZ, S/N, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE; MEDIÇÕES E VALORES DOS REAJUSTES: 06ª (21/01/2023 a 20/02/2023) - R$ 3.627,50; 08ª (21/03/2023 a 20/04/2023) - R$ 7.394,17; 13ª (21/08/2023 a 20/09/2023) - R$ 24.481,25. NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL DOS REAJUSTES: R$ 35.502,92 (trinta e cinco mil, quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos). ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.008255/2025-31

INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 124/2023; SACC: 1273866; CNPJ: 11.757.747/0001-05; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE CONTRATUAL ; OBJETO: Remanescente da contratação de empresa para construção de 20 (vinte) Areninhas do tipo II, na região do Maciço do Baturité nos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção / CE. Obra: 06732023SOP01 - ARENINHA DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ - BAIRRO ALTO ALEGRE, RODOVIA ESTADUAL (CE-356), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE Medições/Valores: 01ª (14/06/2023 a 20/06/2023) R$ 11.261,67 e 04ª (21/08/2023 a 20/09/2023) R$ 35.322,67; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 46.584,34 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2024.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/000132,; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ , C.N.P.J. nº 12.509.127/0002-09; V - ENDEREÇO: Av. Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, n° 497 - Sanharão, Baturité – CE, CEP: 62760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos arts. 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e nas Cláusulas Sétima e Nona do Contrato original e no processo NUP 31001.000585/2025-48; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original celebrado entre as partes por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de setembro de 2025 renovados os respectivos créditos orçamentários, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alterados por este instrumento; XII - DATA: 01 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, pela LOCATÁRIA, e Edilson Silva Castro, Representante Legal, pelo LOCADOR.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2024

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: GOTEST CONSULTORIA EM TESTE DE SOFTWARE LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Insights - Teste de Software Inteligente” ; IV –VIGÊNCIA: até 02/04/2026, nos moldes do processo administrativo NUP 31052.003047/2025-18; V – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Paula Caldas Melo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº146/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 31022.001312/2024-91, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da Docente JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “G”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001095-1-7, portadora do título de Doutor em Educação, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada a Coordenação do Curso de Educação Física, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 06 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 24 de fevereiro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE