DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SE
CONVENENTE
CPF/CNPJ|41
TEMBRO DE 2025
CONVÊNIO| |---|---| |GERALDO FELIPE DA SILVA JÚNIOR
053.xxx.xxx-09|TCF 167/2013| |CARLOS DANIEL FREIRE DA SILVA
057.xxx.xxx-94|TCF 189/2013| |JOÃO FERREIRA DA SILVA
277.xxx.xxx-15|TCF 246/2013| |MARIA IRANI DE SOUZA
307.xxx.xxx-34|TCF 001/2013| |JUCÉLIO NEL DOS SANTOS
961.xxx.xxx-63

|TCF 075/2013
| |FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA SOUZA
775.xxx.xxx-87
JOSÉ MIKAEL LIMA NUNES
601.xxx.xxx-57|TCF 115/2012
TCF 198/2012| |FRANCISCA GLEYCIANE NOGUEIRA TEIXEIRA
036.xxx.xxx-28|TCF 213/2012| |RAFAEL CASTRO DE SOUZA
053.xxx.xxx-70

|TCF 248/2013
| |GILMAR SILVA PEREIRA
057.xxx.xxx-17
MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA
424.xxx.xxx-72|TCF 021/2012
TCF 036/2007| |HILDA ELANNE ACIOLE FÉLIX
016.xxx.xxx-62|TCF 053/2011| |HERBÊNIA BARBOSA MOREIRA
969.xxx.xxx-82|TCF 059/2011| |ROBERTA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA
033.xxx.xxx-03|TCF 065/2011| |MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA
980.xxx.xxx-20|TCF 086/2012| |HELTON DA COSTA SILVA
626.xxx.xxx-53
WAGNER MARIANO ALCÂNTARA
631.xxx.xxx-91|TCF 125/2013
TCF 137/2012| |JOSIVAN FREITAS DA SILVA
662.xxx.xxx-15|TCF 181/2013| |MARIA AURICLENE DA SILVA
010.xxx.xxx-64|TCF 245/2013| |ASSOC COM SOC CUL LAZER ESP E ASSISTENCIAL DO PARQUE ARAXA
04.xxx.xxx/0001-76
ROGÉRIO PINTO DE CASTRO
322.xxx.xxx-72|CONV 079/2010
CONV 079/2010| |JOSÉ LINCOLN ALENCAR COSTA
035.xxx.xxx-08

|TCF 035/2012
| |JUCELI LIMA DE SOUZA
355.xxx.xxx-34|TCF 098/2012| |JOSÉ RICARDO DA SILVA PALHANO
277.xxx.xxx-72|TCF 095/2013| |FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS
054.xxx.xxx-63|TCF 143/2013| |MARIA DANIELE GOMES DE LIMA
958.xxx.xxx-00
Í
|TCF 083/2013
| |COMPANHIA ARTSTICA TAUAENSE - CIART
02.xxx.xxx/0001-46
|CONV 036/2011| |ANTÔNIO EDILBERTO HONORIO DOS SANTOS
801.xxx.xxx-87
ROBERTA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA
033.xxx.xxx-03|CONV 036/2011
TCF 009/2012| |ALINE VALÉRIO ALVES
656.xxx.xxx-53|TCF 044/2009| |JOSE WILTON ALVES DA SILVA
032.xxx.xxx-07

|TCF 047/2012
| |FRANCISCA IVONE GOMES DA COSTA
575.xxx.xxx-49
FERNANDA SILVIA BARROSO DE OLIVEIRA
701.xxx.xxx-91|TCF 064/2011
TCF 074/2012| |

DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA
039.xxx.xxx-33|
TCF 076/2011| |ANTONIA EVANICE SILVA PAIVA
000.xxx.xxx-60
MEYRENICE CRUZ DA SILVA
027.xxx.xxx-70|TCF 080/2012
TCF 090/2012| |FRANCISCO CLEBER VASCONCELOS JUNIOR
020.xxx.xxx-77|TCF 101/2013| |FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ARAUJO
878.xxx.xxx-68|TCF 137/2013| |FRANCISCA GENECY MORAIS DE SOUSA
857.xxx.xxx-20|TCF 085/2012| |ERIVALDO DE LAVOR SOUSA
793.xxx.xxx-49|TCF 194/2012| |SERGIO RICARDO DE AGUIAR CAJAZEIRAS
469.xxx.xxx-04|TCF 203/2013| |REGINA LÚCIA ALVES RIBEIRO
753.xxx.xxx-34|TCF 264/2013| |LUANA MARIA DE LIMA TEOBALDO
038.xxx.xxx-27|TCF 270/2013| |LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA
051.xxx.xxx-01|TCF 206/2013| |FRANCISCO HELDER DA SILVA SOUSA
845.xxx.xxx-87|TCF 063/2011| |HENDESON QUEIROZ DA SILVA
035.xxx.xxx-62
ALICIANE VIEIRA BARROS
949.xxx.xxx-68|TCF 044/2011
TCF 013/2009| |SANDRA HELENA SILVA DO NASCIMENTO
921xxxxxx-20|TCF 002/2013| |
..
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DO JOSÉ WALTER - AMPEJW
04.xxx.xxx/0001-98|
CONV 009/2011| |LUCIMAR NUNES DE ALMEIDA
061.xxx.xxx-00|CONV 009/2011| |ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER - FUNCEL
08.xxx.xxx/0001-06|CONV 142/2013| |NATÁLIA LIMA BARBOSA
048.xxx.xxx-38|CONV 142/2013| |CONS EURO BRAS DE DESENV SUSTENTAVEL
08.xxx.xxx/0001-60|CONV 142/2007| |ROBSON JOSÉ OLIVEIRA
942.xxx.xxx-34|CONV 142/2007| |ANTONIA NEUMA MORORO FROTA
03383|TCF 117/2013| |
.xxx.xxx-
JOSÉ EDVARDO ALVES RODRIGUES
729.xxx.xxx-34|
TCF 121/2012| |ANTÔNIA ALVES RODRIGUES
768.xxx.xxx-72
INSTITUTO CULTURAL CHICO ALBUQUERQUE
05.xxx.xxx/0001-50|TCF 127/2013
09630948 -2| |
RICARDO KOSTENBADER ALBUQUERQUE
030.xxx.xxx-20|09630948 -2| |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO LAGOA
07.xxx.xxx/0001-46|CONV 011/2007| |ALBERTINO RIBEIRO COSTA
511.xxx.xxx-00

|CONV 011/2007
| |COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - COOEDUCAR
01.xxx.xxx/0001-44
FABIANO ALDO ALVES LIMA
317.xxx.xxx-87|CONV 089/2007
CONV 089/2007|

Fortaleza, CE 02 de setembro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO CEARÁ CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! 5º EDITAL DE PONTOS DE CULTURA

NUP: 27001.004977/2025-17 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 14/2025 FINALIDADE O ESTADO DO CEARÁ, representado pela SECRETARIA DA CULTURA, e a ENTIDADE CULTURAL celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC, com a finalidade de executar Projeto Cultural, nos termos do Plano de Trabalho anexo, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, mediante as condições estipuladas em suas Cláusulas, nos termos da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei Cultura Viva), da Instrução Normativa /MinC nº 08, de 11 de maio de 2016 (IN Cultura Viva). IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES ENTE PÚBLICO

Razão Social Secretaria da Cultura do Estado do Ceará CNPJ 07.954.555/0001-11 Endereço completo Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE Nome do responsável legal Rafael Cordeiro Felismino Cargo Secretário Executivo da Cultura Matrícula Funcional 3000013-7 CPF Ato de nomeação Publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2023

*.757.133-